MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Projeto “Sala Virtual do Patrimônio Público” será lançado no dia 26
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público lança no dia 26 de setembro o projeto Sala Virtual do Patrimônio Público, que consiste na realização de encontros virtuais com a participação voluntária de membros e servidores. A 1ª edição abordará o tema “A exigência de dolo específico para caracterização do ato de improbidade administrativa”, a partir das 9h30.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Rede de enfrentamento à violência doméstica é formalizada
O Termo de Cooperação Técnica para formalização da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) foi assinado na manhã desta quarta-feira (13), na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O documento prevê o desenvolvimento de estratégias de prevenção, o fortalecimento de políticas públicas e a atuação integrada das instituições no combate à violência doméstica, além de fomentar uma mudança cultural em relação ao tema.A Rede de Enfrentamento reúne instituições do sistema de Justiça, da segurança pública, do poder público municipal e entidades parceiras, com o objetivo de assegurar atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, garantir seus direitos e promover a responsabilização dos agressores. A solenidade contou com a presença de representantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçando o compromisso institucional com a pauta.Para a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, a formalização do termo representa um fortalecimento significativo para o município. Segundo ela, Paranatinga passa a contar com uma estrutura articulada para atuação conjunta, o que contribui para maior eficácia na proteção das mulheres e na prevenção de novos casos de violência. “A expectativa é de que a rede amplie o acesso a serviços especializados e evite que fins trágicos de feminicídio aconteçam no município por meio da prevenção, educação e consciência”, destacou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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