MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Projeto Reconstruindo Sonhos encerra primeira fase em Mirassol d’Oeste
Promover a reinserção social, contribuir com a ampliação da compreensão do sentido da vida e assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Estes são alguns dos objetivos do projeto “Reconstruindo Sonhos”, que em dezembro do ano passado encerrou a primeira fase na Cadeia Pública de Mirassol d’Oeste (município distante 296km de Cuiabá).
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Justiça determina que Município não prorrogue cessão de fonoaudióloga
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá), a Justiça concedeu liminar determinando que o Município se abstenha de prorrogar a cessão de uma servidora, que é a única fonoaudióloga da administração municipal. A decisão, que é de quarta-feira (15), estabelece ainda que a medida é valida para quaisquer outros servidores que exerçam, como únicos profissionais disponíveis no município, atividades essenciais à coletividade. Para caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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