MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Projeto Reconstruindo Sonhos é implementado em Juara
Assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, contribuir com a ampliação da compreensão do sentido da vida e promover a reinserção social, esses são alguns dos objetivos do projeto “Reconstruindo Sonhos” que, nesta quarta-feira (15), foi oficialmente lançado na Cadeia Pública de Juara (a 655km de Cuiabá). A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros interinstitucionais.
Nesta primeira turma, vinte homens serão beneficiados com encontros semanais que abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, entre outros. Além do resgate de sua dignidade, após esse primeiro momento, o projeto segue com a oferta de curso profissionalizante de eletricista, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT).
“O projeto é um esforço do MPMT, em conjunto com outras instituições, que visa estimular os detentos a terem ferramentas que possam ser utilizadas quando da sua futura liberdade. Nos encontros, eles terão acesso a ideias que proporcionem reflexões e, também, a um curso oferecido pelo Senai, para que, além da qualificação profissional, tenham um desenvolvimento pessoal”, destacou o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, Rodrigo da Silva.
Para o juiz da 3ª Vara Criminal de Juara, Fábio Alves Cardoso, o objetivo maior do “Reconstruindo Sonhos” é reduzir os altos índices de reincidência. “Os índices de reincidência no município de Juara chegam a 70%, 80%. E com esse trabalho, buscamos capacitar os reeducandos, educacional e tecnicamente, para que eles olhem para o futuro e, juntos, consigamos reduzir o número de reincidências em Juara”, afirmou.
O “Reconstruindo Sonhos” conta com parceria do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz, Nova Acrópole, Concep, e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O encontro de lançamento do projeto contou com a participação de diversas autoridades, representando as instituições parceiras. Entre elas, o delegado da Polícia Civil de Juara, Eric Fantin; o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Junior e sua equipe; a promotora de Justiça Roberta Câmara Gomes Vieira de Sousa e o vereador Valdir Leandro Cavichiolli.
*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora. Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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