MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Projeto desenvolvido em MT é apresentado no Distrito Federal


O projeto Reconstruindo Sonhos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, foi apresentado a promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante o encontro, realizado nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, promotores e promotoras de Justiça trocaram experiências relacionadas à promoção e defesa dos direitos dos reeducandos.

Desenvolvido em unidades prisionais de Mato Grosso, o projeto Reconstruindo Sonhos é dividido em duas etapas. Na primeira são realizados 12 encontros, que ocorrem uma vez por semana e abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes.

No dia 19, as promotoras de Justiça Josana Fátima de Carvalho Guariente e Ludmilla Evelin de Faria foram recebidas pelos promotores de Justiça Claudia Tomelin e Rodrigo Machado e por outros membros do Nupri (Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional) e, no fim do dia, foram recebidas pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. 

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“A troca de experiências entre as instituições fortalece o posicionamento do Ministério Público nesta temática tão urgente. As ideias, as iniciativas e tudo que foi compartilhado será de grande importância para nossa atuação”, destacaram as promotoras do MPMT.

Na quarta-feira (20), as promotoras de Justiça do MPMT se encontraram com integrantes da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema). Na ocasião foi apresentada a estrutura e o trabalho desenvolvido na unidade. Elas também participaram de uma reunião temática sobre alternativas penais desenvolvidas pelo projeto Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro foi aberto pela procuradora Fabiana Costa e os trabalhos mediados pela promotora de Justiça e assessora Criminal do MPDFT, Selma Leão Godoy. O procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo também esteve presente.

As apresentações sobre o Fazendo Justiça foram conduzidas pelos coordenadores, Fabiana Leite e Talles Andrade de Souza. Entre outras questões, eles detalharam as ações da iniciativa, que é dividida em quatro eixos: proporcionalidade penal, cidadania, sistemas e identificação civil e socioeducativo.

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A promotora de Justiça Claudia Tomelin, uma das coordenadoras do Nupri, afirma que visitas de membros de outras instituições enriquecem o trabalho feito pelo MPDFT, pois nesses encontros diferentes realidades são apresentadas à instituição. “Essa troca de experiências entre os Ministérios Públicos é de importância ímpar para conhecer distintas realidades, compartilhar experiências e aprimorar nossa atuação”, diz.

Fonte: MP MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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