MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Programa “Neuroconvergente” é criado em Sapezal após TAC com o MPMT

Com cerca de 30 mil habitantes, Sapezal (a 500 km de Cuiabá) passa a ter a lei mais avançada e protetiva de Mato Grosso na área de inclusão e apoio às famílias atípicas. Após a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), os Poderes Executivo e Legislativo instituíram, por envio e aprovação de projeto de lei, o programa “Neuroconvergente: convergindo para uma sociedade mais inclusiva”. A iniciativa, criada pela Lei nº 1.871/2025, tem como foco a capacitação de mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes. O programa visa ampliar o conhecimento sobre o TEA e outras condições correlatas, oferecendo suporte técnico e científico para que as famílias compreendam melhor as necessidades das pessoas neurodivergentes. A proposta também busca formar os responsáveis como apoio terapêutico no ambiente escolar, fortalecendo o vínculo entre família e escola no processo educacional.Cada participante que atender aos critérios previstos e estiver devidamente cadastrado receberá uma bolsa-auxílio de R$ 1,2 mil, como incentivo à capacitação e ao envolvimento ativo no acompanhamento educacional das crianças e adolescentes. As atividades práticas serão realizadas nas instituições municipais de ensino, conforme regulamento a ser definido pela Secretaria de Educação e Cultura.A execução do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responsável pela coordenação das ações, e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que atuará como órgão de controle e incentivo. A regulamentação da lei deverá ocorrer no prazo de 90 dias, por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.A criação do programa cumpre uma das principais metas estabelecidas no acordo firmado com o MPMT, voltado à promoção da inclusão, cuidado, respeito e apoio efetivo às famílias do município.Acesse o canal do MPMT no WhatsApp!

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Exposição Luz e Sombra está em cartaz na Biblioteca Attílio Ourives

A Biblioteca Attílio Ourives, localizada no 3º andar da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, recebe, até 1º de dezembro de 2025, a exposição “Luz e Sombra”, do residente Mateus dos Santos Gomes Cardoso. A mostra integra o projeto Biblioteca Viva, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que tem como propósito promover a integração entre as pessoas por meio de apresentações e expressões culturais.A exposição convida o público a uma imersão sensorial na linguagem do claro e escuro, explorando como a luz e a sombra revelam mais do que as formas: revelam sentimentos, memórias e identidades. Com obras que transitam entre o realismo e o simbólico, o artista utiliza a técnica do grafite, o jogo de luzes e o uso da cor como elemento narrativo para compor imagens que refletem sobre autoconhecimento, ancestralidade e emoção.Entre as obras em destaque estão “A Chama do Olhar”, que funde o fogo e a visão em um mesmo símbolo; “Em Busca de Si”, que retrata a vulnerabilidade humana; “Cor na Sombra”, que quebra a neutralidade do preto e branco com o colorido de uma arara; além de “Fragmentos de um Rosto” e “Fusão Cromática”, que investigam a fragmentação da identidade e o cruzamento entre o real e o imaginário.Outras obras, como “Anonimato”, “Metade da Ancestralidade”, “Entrelaço” e “Altivez”, abordam temas como pertencimento, herança cultural, conexão e poder interior. Já em “Visões em Caos” e “Entre o Silêncio e o Vento”, o espectador é conduzido a uma experiência de contemplação e reflexão sobre o olhar e o tempo.Mais do que uma exposição visual, “Luz e Sombra” propõe uma jornada simbólica e emocional, um convite a perceber que a luz não existe sem a sombra, e que ambas são expressões da própria humanidade.“Quando recebi o convite, fiquei surpreso. Eu havia voltado a desenhar há apenas seis meses, então ser lembrado e convidado para expor foi inesperado e muito especial. Estou muito feliz por ter minhas obras em cartaz na biblioteca e por contar com o reconhecimento de uma instituição tão relevante como o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ver a reação das pessoas aos meus desenhos é extremamente gratificante”, afirmou Mateus Cardoso. Conforme o artista, a realização do trabalho de curadoria para a exposição foi tranquila e prazerosa. “Tive total apoio da equipe do Ceaf, que possui grande experiência em eventos, exposições artísticas e valorização de talentos. Esse suporte foi essencial para que tudo acontecesse de forma organizada e acolhedora, o que me deixou ainda mais confiante e motivado”, acrescentou. Biblioteca Viva – O coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destaca que a iniciativa faz parte do esforço do MPMT em aproximar a instituição da comunidade por meio da arte e da cultura.“O projeto Biblioteca Viva busca abrir as portas da biblioteca do MPMT, promovendo a difusão do conhecimento e da arte regional. Assim, criamos um ambiente propício ao desenvolvimento intelectual, ao fortalecimento de laços e ao fomento do diálogo entre diferentes grupos e comunidades, contribuindo também para momentos de descontração, criatividade e bem-estar”, ressaltou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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