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Parceria com PUC de Minas Gerais viabiliza mestrado no MPMT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais firmaram Termo de Colaboração para realização de Programa de Capacitação em nível de Mestrado na área de Direito. A formalização da parceria ocorreu nesta quinta-feira (15), durante o XXIII Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

De acordo com o Termo de Colaboração, serão disponibilizadas 25 vagas a procuradores e promotores de Justiça aprovados em processo seletivo. As aulas ocorrerão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e serão ministradas por professores da PUC Minas.

Serão ofertadas quatro linhas de pesquisa no processo de seleção: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.

“Para o Ministério Público alcançar os objetivos estratégicos sociais, é necessário um olhar para implementação de práticas transformadoras. O contínuo aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição é pilar fundamental para impulsionar a efetividade da atuação em busca de resultados socialmente relevantes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

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Segundo ele, a Escola Institucional vem se modernizando a cada dia, com a ampliação do espaço físico, instalação de salas de aula, fortalecimento do diálogo com outros ramos e unidades visando o compartilhamento de conhecimento, investimentos em tecnologia, ofertas de diversos cursos e capacitações.

Fonte: MP MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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