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Ouvidoria Geral implementa atuação pró-ativa para antecipar demandas

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta quarta-feira (04), na Fundação Abrigo Bom Jesus de Cuiabá, o projeto “Ouvidoria Pró-Ativa”. Acompanhada de sua equipe, a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, foi até a unidade de acolhimento, sem prévio agendamento, para verificar in-loco o atendimento realizado.

“De forma proativa, a Ouvidoria pretende estar cada vez mais presente na vida dos cidadãos. Além de conhecer a realidade das comunidades, também iremos às instituições responsáveis pela prestação de serviços públicos para verificar a qualidade do atendimento”, destacou a ouvidora-geral.

Segundo a procuradora de Justiça, nesta primeira ação do “Ouvidoria Pró-Ativa”, não foi detectada nenhuma irregularidade. “Chegamos sem avisar e não constatamos nenhuma irregularidade em relação aos serviços realizados na Fundação Abrigo Bom Jesus. Ficamos felizes com o que vimos e já estreitamos o relacionamento institucional para que o Ministério Público possa continuar ajudando a entidade a desenvolver projetos voltados à melhoria da estrutura física e do atendimento oferecido aos idosos”, afirmou.

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Atualmente, conforme a presidente da Fundação Abrigo Bom Jesus, existem 98 idosos acolhidos. A estrutura do prédio é composta por dois blocos (masculino/feminino), com 46 quartos, além dos espaços destinados para enfermaria, administrativo, refeitório, cozinha, almoxarifado, lavanderia e atendimento multidisciplinar.

Segundo a presidente da fundação, Márcia Ferreira, três projetos da unidade de acolhimento de idosos já foram contemplados com recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público. Graças aos recursos destinados, já foram realizadas as reformas do bloco masculino, do piso central e também foi ampliada a ala para atendimento na área de saúde.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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