MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Cresce a participação social na Ouvidoria-geral do MPMT em 2025

A Ouvidoria-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) registrou um crescimento significativo no volume de manifestações recebidas em 2025 em comparação com 2024. O aumento ultrapassou 40%, demonstrando um avanço importante na confiança da população na instituição e refletindo diretamente o fortalecimento das ações de aproximação e escuta ativa realizadas pelo órgão ao longo do ano.A internet permaneceu como o principal canal de entrada das demandas, consolidando-se ainda mais em 2025 com crescimento superior a 50% em relação ao ano anterior. O aumento das manifestações enviadas por e-mail reforça a preferência da população por canais escritos e de registro formal.Outro destaque é o avanço da Ouvidoria Itinerante, que quase dobrou sua participação no total de atendimentos. O crescimento no uso desse canal demonstra que levar a equipe presencialmente aos territórios tem impacto direto na inclusão social e no acesso aos serviços, especialmente em regiões mais afastadas.“A ampliação da participação popular mostra que a Ouvidoria está cada vez mais acessível e próxima do cidadão, especialmente graças às ações itinerantes realizadas em todo o estado”, destacou Ouvidora-Geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhã Ayres Campos.O comparativo das especializadas revela mudanças importantes no perfil das demandas apresentadas. As manifestações relacionadas à improbidade administrativa cresceram mais de 90%, impulsionadas pelo aumento da conscientização sobre fiscalização dos atos de gestão pública. A área de meio ambiente também apresentou crescimento significativo, superior a 40%, refletindo maior atenção da sociedade aos impactos ambientais.As demandas envolvendo crimes praticamente dobraram, e infância e juventude registrou ampliação expressiva, reforçando o papel do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes. Chamou atenção o salto nas manifestações sobre violência doméstica, que cresceram mais de 400% em 2025, evidenciando fortalecimento das redes de proteção e maior confiança das vítimas na atuação do MPMT.A análise dos municípios reforça a ampliação do alcance da Ouvidoria. Cuiabá e Várzea Grande seguiram como os maiores emissores de manifestações, mas com crescimento ainda mais acentuado em 2025. Municípios de médio porte, como Rondonópolis, Sinop, Primavera do Leste e Barra do Garças, também registraram aumentos expressivos.Já localidades menores, como Campinápolis, Alto Garças, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira, Querência e Canabrava do Norte, mostraram elevação perceptível no número de demandas, o que evidencia o impacto direto das ações itinerantes e da presença ativa da Ouvidoria em regiões fora dos grandes centros urbanos.Eventos e ações – O crescimento das manifestações no último ano está diretamente relacionado ao conjunto de ações promovidas pela Ouvidora-geral em todo o estado. As atividades tiveram início em janeiro com o 1º POP Rua Jud, iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua. Em fevereiro, a equipe promoveu atendimento itinerante no Contorno Leste, em Cuiabá, reforçando a presença nos bairros mais populosos da capital.Entre março e abril, o ciclo Diálogos com a Sociedade ampliou a escuta ativa em diversos segmentos sociais, seguido pelas ações da campanha “Conheça e Entenda o Autismo”, realizada em escolas e pautada na conscientização e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em maio, o atendimento itinerante chegou ao Jardim Manaíra, em Várzea Grande, e, em junho, alcançou o município de Santo Antônio do Leste.Julho foi marcado por forte atuação voltada à defesa dos direitos humanos, com visitas às penitenciárias Ahmenon Lemos Dantas, Feminina Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado (PCE), além de inspeções em comunidades terapêuticas. Em agosto, a equipe esteve no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, onde houve posterior aumento no número de manifestações oriundas da região.Setembro concentrou novas visitas a comunidades terapêuticas, além da realização do 2º POP Rua Jud e de atendimento itinerante no bairro São Mateus, em Várzea Grande.Em outubro, a Ouvidoria esteve em Campinápolis, promovendo ações da 1ª edição Xavante do atendimento itinerante, voltadas à comunidade indígena. Em novembro, houve retorno à comunidade terapêutica para acompanhamento das condições e dos encaminhamentos realizados.Encerrando o ano, em dezembro, a Ouvidoria participou da entrega dos presentes da tradicional Campanha de Natal, fortalecendo os vínculos comunitários e reforçando o compromisso social do Ministério Público com a população mato-grossense.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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