MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Núcleo padroniza rotina para humanizar e dar celeridade ao atendimento
Para proporcionar um atendimento mais acolhedor e garantir a privacidade das vítimas de violência doméstica, as Promotorias de Justiça de Cuiabá contam desde o ano passado com o espaço Caliandra. O local faz parte do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá que reúne, atualmente, além de servidores, cinco promotores e promotoras de Justiça.
Nesta quarta-feira (23), integrantes deste núcleo estão reunidos no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para discutir as rotinas e a padronização do atendimento às vítimas que buscam o auxílio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cerca de 30 pessoas participam das discussões, incluindo representantes da Polícia Civil e de outros órgãos que integram a Rede de Apoio.
Na abertura dos trabalhos, o coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotor de Justiça Tiago Afonso da Silva, ressaltou que o Protocolo de Atendimento busca assegurar um olhar mais humano às vítimas, celeridade e otimização dos trabalhos e a padronização dos lançamentos dos registros para obtenção de indicadores e definição de estratégias.
Dividido em dois momentos, no período da manhã o evento contemplou discussões sobre conceitos mais teóricos referente à temática da violência contra a mulher. Já no período da tarde, os trabalhos serão direcionados ao público interno e abordarão questões práticas relacionadas à aplicação do Protocolo de Atendimento.
A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que também atua no enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltou a importância do conhecimento do arcabouço teórico, enfatizando a necessidade da mudança de mentalidade no tocante à temática.“Precisamos falar de gênero, principalmente na área educacional, para crianças e adultos. É estarrecedor como a violência contra a mulher tem aumentado no Brasil todo. É necessário expandir o conhecimento da violência doméstica para a mudança de mentalidade”, observou.
A promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia lembrou que na maioria das vezes, ao buscar o sistema de justiça, inclusive o Ministério Público, a vítima da violência doméstica está fragilizada e insegura, por isso, a forma como ela é acolhida, desde o primeiro atendimento, faz toda a diferença. “O atendimento humanizado, portanto, é aquele que respeita a história de vida e o relato da mulher. Pressupõe uma escuta atenta, empática e livre de julgamentos.Com esse treinamento, objetivamos alcançar práticas profissionais pensadas criticamente e alinhadas com a perspectiva de gênero, ofertando um atendimento técnico e empático”, acrescentou.
Programação: No período da manhã, o evento contou com palestra da professora doutora do curso de Serviço Social na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ivna de Oliveira Nunes, sobre os temas “As origens sócio-históricas das violências contra as mulheres cisgênero e transgênero à luz do debate interseccional” e “Compreendendo categorias básicas para atuação no enfrentamento às violências contra o gênero feminino”. Ainda pela manhã, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia falou sobre “Afinal, do que se trata a humanização do atendimento?”.
No período da tarde, haverá a apresentação do “Protocolo Caliandra: atribuições da equipe e etapas do fluxo do atendimento especializado às mulheres em situação de violência, no âmbito das Promotorias de Justiça da Capital”, pelas assessoras Akemi Zanelatti Inoui e Raquel Mendes de Oliveira. Na sequência, a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes relatará a experiência de implementação do “Protocolo Caliandra” em Nova Mutum. Às 15h40, será realizada a dinâmica “No lugar dela: rotas críticas de mulheres expostas à violência doméstica de gênero e a importância da atuação em redes”, que terá como facilitadora a promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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