Os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho foram empossados como diretor-geral e vice-diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) para o biênio 2022/2023, respectivamente, na noite de quinta-feira (11). A solenidade foi realizada na sede da escola e transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui). A nova diretoria foi eleita por aclamação no dia 20 de outubro.

Em discurso emocionado, Wesley Sanchez Lacerda relembrou o caminho percorrido até a assunção ao mais novo cargo, destacando o ápice institucional no ano de 2012, quando mudou para a capital. “Passa um filme na minha cabeça, diante dos meus olhos e da minha mente. Porque a mudança para Cuiabá era algo que não fazia parte dos meus planos. Levava uma vida muito cômoda e tranquila na minha comarca, na amada cidade de Barra do Garças”, afirmou, acrescentando que “a terra de Rondon e de Moreira Cabral” o recebeu com amor.

Wesley Lacerda fez um retrospecto do crescimento profissional proporcionado por essa mudança. Contou que foi convocado por cinco anos como membro auxiliar para a Corregedoria-Geral do MPMT, e que está há dois anos e meio na Procuradoria Especializada Criminal, com atribuições perante as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, posições estratégicas que ainda ocupa, cumulativamente. Destacou a sustentação oral feita de forma presencial no plenário do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2020, no julgamento de uma ADI que visava a inconstitucionalidade de vários dispositivos da lei complementar estadual que institucionalizou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

O novo diretor ainda enalteceu o reingresso na vida acadêmica, quando concluiu o mestrado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e foi convidado para integrar o quadro de professores da FESMP-MT, bem como a criar e coordenar o curso de pós-graduação em Direito do Agronegócio “graças à confiança e amabilidade do então diretor Joelson”.

Por último, acrescentou que também integra o corpo docente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no curso de formação de novos magistrados. “Tudo isso graças a essa minha vinda para a capital do Estado onde, de uma vida cômoda e reservada, passei a um intenso ritmo de atividade e cumulações. E pode acreditar, não me sinto cansado. A palavra de excelência que tenho a Cuiabá é gratidão. Foi aqui que crescei como homem, servidor público, pai, marido e, acima de tudo, resgatei e ressuscitei a minha verve acadêmica”, enfatizou.

Wesley Lacerda exaltou a relação com os pais, já falecidos, dos quais foi colega de trabalho há 25 anos, quando dividia o escritório de advocacia com o pai e a sala de aula com a mãe. E se apropriou de um lema da mãe, professora Elizabeth Sanches Lacerda, tendo a certeza de que ela não se importaria de que “ao longo de toda a minha vida não tem sido outra a minha dedicação se não o comprometimento com ao ideário educacional”. “Que assim seja nessa minha gestão frente à FESMP-MT. É o compromisso que faço”, declarou.

Para encerrar, agradeceu “de coração aberto” a cidade que lhe recebeu como uma mãe, à confiança da Administração do MPMT depositada nele, ao prestígio e à valoração concedidos pelo ex-diretor da escola, promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, aos familiares, membros do MPMT chamados carinhosamente de legionários, membros da magistratura, advogados, equipe da FESMP-MT, entre outros citados. “Que a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso continue a ser uma grande sala, ensinando, promovendo e estimulando a dissertação, soterrando as covas da ignorância e aprofundando, cada vez mais, as valas do conhecimento. Que assim seja, meus amigos”, finalizou sob aplausos.

O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, recordista como diretor-geral da instituição da qual esteve à frente por nove anos, falou com afeição e saudosismo da FESMP-MT. Como profundo conhecedor da história da escola, fez um retrospecto das conquistas, do crescimento desde a primeira aula ministrada no ano de 1994, relatou os desafios enfrentados e as voltas por cima dadas diante dos momentos de crise. “Por mais que essa seja uma entidade privada, entre aspas, isso aqui foi criado pelo Ministério Público, é uma Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso, da nossa Associação”, argumentou, revelando que está trabalhando para transformar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMT em uma Escola de Governo.

O chefe do MPMT reconheceu que o promotor de Justiça Joelson de Campo Maciel, que ficou seis anos na direção-geral, também se apaixonou pela FESMP-MT. “Agora temos a satisfação de transferir essa responsabilidade, que tenho certeza será feita com a mesma qualidade, mesmo amor e mesmo carinho, ao promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda”, afirmou, enaltecendo a versatilidade, inteligência, rapidez e humildade do colega. “Hoje estamos em festa no espaço do recreio da nossa escola, seja bem-vindo Wesley”, encerrou.

Presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa elogiou a condução do ex-diretor-geral, Joelson de Campos Maciel, especialmente nos últimos dois anos diante da pandemia da Covid-19, quando o modelo de ensino até então adotado se esvaiu. E disse ser uma honra participar da posse do promotor Wesley Lacerda, segundo ele, um vocacionado para o ensino, para o estudo, “um dos grandes juristas do MPMT”.

Representando a Esmagis-MT, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos levou um recado do desembargador Marcos Henrique Machado, diretor da Escola da Magistratura, grande amigo e irmão de alma do empossando e que tem um carinho especial pela FESMP-MT. “Desejo sucesso, que senhor consiga formar novos operadores do Direito que possam servir da forma mais qualificada e equilibrada possível, e que sejam úteis para a sociedade”, considerou.

Despedida – A solenidade de quinta-feira marcou o início de uma nova gestão, assim como o encerramento de um ciclo de seis anos, em que esteve na diretoria-geral da escola o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, que entrou para o rol dos ex-diretores com o descerramento da foto na galeria da unidade. O membro do MPMT discursou com base nos questionamentos “quem somos?”, “de onde viemos?”, e “para onde vamos?”. “Somos filhos do carbono com autonomia, com liberdade, com espírito”, afirmou sobre a origem do ser humano.

A respeito da FESMP-MT, explicou que a fundação foi criada pela AMMP para a promoção dos direitos humanos por meio da educação, com estrutura típica de uma fundação, com conselho curador, conselho fiscal e diretor para administrar o cotidiano. “As nossas realizações foram muitas, dentre dezenas de cursos, participações nas mais diversas fases do terceiro setor, promoção de muitos seminários internacionais e nacionais, coedição e ajuda em dezenas de livros”, lembrou, rememorando o trabalho executado e agradecendo aos que estiveram ao seu lado esses anos.

Sobre o futuro, o promotor fez uma provocação aos presentes considerando que “estamos entrando numa fase da ciência em que a biologia é a dona da vez e os comportamentos sociais são lidos e interpretados por algorítimos complexos”. Joelson Maciel questionou o comportamento vigilante da inteligência artificial e reafirmou o caminho crítico percorrido pela FESMP-MT como instituição provocadora, ousada e que não tem medo de pensar.

A cerimônia de posse teve ainda sorteio de 10 exemplares do livro “Criminalidade Ambiental Organizada na Perspectiva da Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade”, da autora Sandra Nalú de Carvalho Campos Almeida, bem como a leitura de uma mensagem enviada por ela.

Mandato – Conforme o artigo 21 do Estatuto da FESMP-MT, os diretores são escolhidos pelo Conselho Curador para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos duas vezes por igual período.