MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT realiza audiência pública sobre autismo em Alto Garças

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Garças, realizou uma audiência pública para discutir o tema “Autismo em Alto Garças e Associação Família Azul de Alto Garças (AFAAG)”. O evento, realizado na sede do Rotary Club do município, na quarta-feira (30), contou com a presença de autoridades municipais, representantes da comunidade e servidores públicos.O promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos abriu a audiência destacando a importância de discutir o atendimento ao público neurodivergente no município. Conforme levantamento da própria administração municipal, existem aproximadamente 120 crianças neurodivergentes laudadas em Alto Garças.Durante a audiência pública, a secretária de Educação, Rosilene Lastorini, confirmou que o município deve elaborar um projeto para a criação de uma equipe multifuncional especializada, com previsão de implantação no segundo semestre de 2025.Já a secretária Municipal de Saúde, Miriam Freitas, apresentou aos participantes as ações realizadas desde janeiro de 2025, incluindo a contratação de profissionais especializados para melhorar o atendimento às crianças autistas.Uma mãe atípica, que participou da audiência pública, contou que nunca conseguiu atendimento para seu filho pelo município, o que inclusive ocasionou a regressão e a necessidade de internação da criança em uma clínica psiquiátrica.Um segundo relato apresentado foi quanto aos preconceitos enfrentados após o diagnóstico do filho e pediu a realização de mais palestras de conscientização dentro das escolas, inclusive por psicólogos e outros profissionais especializados.Diante dos relatos de várias mães, o promotor de Justiça informou que, a partir de maio, fará visitas a todas as escolas, mensalmente, para a realização de eventos voltados à conscientização sobre o autismo e o combate ao preconceito.O promotor de Justiça informou ainda que, em relação ao encerramento irregular da Associação Família Azul de Alto Garças, já estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos.Também participaram da audiência pública a secretária de Assistência Social, Marcela Esperandio, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Davi Fraga, e o vereador Alan Jordão.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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