MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT discute os desafios no combate à violência doméstica
Encerrando a edição de Rondonópolis do projeto “Diálogos com a Sociedade”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o estúdio de vidro do Rondon Plaza Shopping recebeu o promotor de Justiça Ari Madeira Costa e a Assistente Social Paula de Ávila Assunção, especialista em Terapia Familiar Sistêmica, para debater o tema da violência doméstica.Os entrevistados de sexta-feira, 03 de outubro, abordaram a aplicação da Lei Maria da Penha, a atuação do sistema de justiça e o papel da rede de assistência social no rompimento do ciclo da violência.Segundo o promotor de Justiça é fundamental educar e conscientizar a sociedade, promovendo responsabilização do agressor e apoio integral à vítima, e não apenas proteção. Ele também ressaltou que fatores como dependência financeira, medo e dinâmicas familiares complexas dificultam a denúncia, e que é necessário fortalecer a confiança das mulheres para que denunciem.“É importante destacar que site do Ministério Público dispõe de cartilhas e informações sobre violência doméstica, incluindo orientações e canais de denúncia”, lembrou. O promotor ainda destacou que “apesar dos avanços na legislação, nos municípios menores o acesso aos direitos e ao sistema de proteção social são comprometidos por problemas estruturais” refletindo no atendimento adequado às vítimas.Paula de Ávila Assunção, com mais de 30 anos de experiência em políticas públicas, explicou que a violência está naturalizada na sociedade e nas relações familiares, sendo um problema que se perpetua entre gerações. Ela detalhou o ciclo da violência, em que padrões violentos se repetem e muitas vezes são aceitos como normais, afetando também crianças e adolescentes. “É fundamental romper esse ciclo, promovendo educação, conscientização, apoio social e políticas de reeducação para agressores. A prevenção deve incluir a construção de uma masculinidade não violenta”, destacou a assistente social.O debate abordou ainda as raízes culturais da violência, ligadas a valores históricos e sociais que supervalorizam o homem e justificam agressões em nome da manutenção da família. Os especialistas enfatizaram a necessidade de analisar as relações de poder e submissão presentes no contexto familiar, escolar, religioso e no ambiente de trabalho, promovendo uma mudança cultural que fortaleça a proteção social e a responsabilização do agressor.O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Amaggi, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Aprosoja-MT, Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso, reafirmando seu compromisso com o debate público e a promoção dos direitos humanos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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