MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT debate direito à saúde mental de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove o seminário virtual “Direito à saúde mental de crianças e adolescentes”, nos dias 5 e 6 de outubro, das 9h às 11h30. Destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, o evento será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, participará da abertura do seminário virtual, na quarta-feira (5), às 9h. O primeiro painel terá como tema “Atendimento à criança ou adolescente usuário de substâncias psicoativas: principais desafios e estratégias”. Serão palestrantes a enfermeira coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Luciane Maria Cassini, e a psicóloga responsável técnica do CAPSi de Várzea Grande, Janyne Lourenço Moura.

A psicóloga clínica Andréia de Fátima de Souza Dembiski e o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT, serão debatedores. A promotora de Justiça em Barra do Garças Clarissa Cubis de Lima presidirá o painel.

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Na quinta-feira (6), o painel “O CAPSi e o desafio da gestão em rede para tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas” terá como palestrantes a fonoaudióloga e supervisora clínico-institucional de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Cristiana Beatrice Lykouropoulos. O procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, será debatedor. E o promotor de Justiça em Vila Rica, Jacques de Barros Lopes, atuará como presidente do painel.

Planejamento estratégico – A garantia do direito à saúde mental de crianças e adolescentes é uma das prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional do MPMT. Em todo o estado, promotores de Justiça estão sendo orientados a atuar junto aos municípios para assegurar a implementação da cobertura de rede de cuidado e tratamento ambulatorial para uso abusivo de substância psicoativa (droga).

Fonte: MP MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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