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Instituições discutem ampliação de projeto de ressocialização

A ampliação do Projeto Reconstruindo Sonho, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça. A proposta é que a iniciativa se torne um programa e passe a atender unidades prisionais de todo o estado.

Participaram da discussão o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro , a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, dentre outros magistrados e servidores.

A apresentação dos resultados já obtidos com o Reconstruindo Sonhos ficou a cargo da coordenadora do projeto, promotora de Justiça Josane Fátima Guariente. “Em Mato Grosso, existem excelentes projetos sendo desenvolvidos no sistema prisional, mas não possuímos um levantamento de dados sobre a efetividade desses trabalhos nas unidades prisionais”, observou a promotora de Justiça.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a junção de esforços entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo e a Defensoria Pública visa ampliar o portfólio de projetos. “Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público para que possamos somar os esforços e, com isso, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”.

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Durante a reunião, ficou decidido que será firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos para desenvolver o programa em mais unidades prisionais de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes destacou a importância desta parceria.

“Todos nós, irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”, disse o governador.

Dados:  O projeto Reconstruindo Sonhos já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, contemplando 355 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Cira deflagra operação por sonegação de R$ 4,4 mi no comércio de grãos

Ao todo, são cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete quebras de sigilo telemático. As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra e são cumpridas no município, com apoio da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e documentos fiscais, contábeis e empresariais. O objetivo é reunir provas sobre a atuação de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema.As investigações indicam que uma empresa do setor de comércio de cereais simulava exportações para evitar o pagamento de impostos. Na prática, eram emitidas notas fiscais com informações falsas, indicando compradores no exterior inexistentes.Apesar dos registros, as mercadorias não saíam do país. Com isso, o grupo se beneficiava indevidamente da isenção tributária nas exportações e deixava de recolher o ICMS ao Estado.O valor devido, já identificado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), chega a R$ 4.470.635,67. Os envolvidos podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.Segundo o delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, a operação reforça o trabalho conjunto das instituições no combate a fraudes.“A ação demonstra o compromisso em enfrentar crimes tributários e recuperar recursos que deixaram de chegar ao Estado”, afirmou.O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére destacou que esse tipo de crime impacta diretamente a população.“A sonegação reduz a arrecadação e compromete investimentos em serviços públicos essenciais”, disse.O Cira-MT é composto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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