O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 o curso “Built to Suit e Contratos de Locação”, com o objetivo de capacitar servidores na análise e aplicação desse modelo contratual, cada vez mais utilizado tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada.A formação, que será presencial, ocorrerá na sala de aula do Ceaf, com carga horária total de 16 horas e participação restrita a servidores indicados pela Diretoria-Geral, com certificação para participantes que atingirem 75% de presença. O curso será ministrado por Rafael Jardim, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), especialista em engenharia de custos, governança e integridade no setor público. Com mais de dez anos de experiência em cargos de direção no TCU, Jardim é coautor de obras de referência sobre obras públicas e licitações, além de ter atuado em fiscalizações de grandes projetos de infraestrutura, como a Copa do Mundo de 2014.“É com grande satisfação que o Ceaf promove esta capacitação sobre Gestão de Contratos de Locações, com foco especial no modelo Built to Suit, uma modalidade que vem ganhando relevância na administração pública e que exige dos servidores, conhecimento técnico, segurança jurídica e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Capacitar é investir na qualidade do serviço público. E é por isso que o Ceaf segue comprometido em oferecer formações que dialogam diretamente com as necessidades institucionais e com os desafios da administração pública”, destaca o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. O conteúdo visa proporcionar uma compreensão aprofundada sobre o modelo Built to Suit, modalidade contratual em que o imóvel é construído ou reformado sob medida para atender à necessidade do locatário, diferenciando-se dos contratos tradicionais de locação. Além dos fundamentos legais, serão explorados aspectos econômicos, administrativos e práticos, fundamentais para a gestão de contratos públicos e privados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT