MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Ex-treinador de futebol é condenado por exploração infantil em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, obteve a condenação de Felipe Mendes da Silva Borges à pena de 50 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de crianças. O réu, que já havia sido condenado a 46 anos de prisão em fevereiro deste ano por crimes similares, deve aguardar o cumprimento da pena em regime fechado.O acusado mantinha uma escola de treinamento de futebol na capital e abusou sexualmente de duas crianças que treinavam no local. As vítimas, que tinham idades entre 11 e 12 anos quando os crimes ocorreram, sofriam ameaças para não denunciarem os abusos.Segundo a denúncia, Felipe Mendes se aproveitava da relação de confiança com os alunos e suas famílias, utilizando-se de sua posição de professor e padrinho para praticar os crimes. Ele ainda oferecia benefícios, como presentes e ajuda financeira, para comprar o silêncio das vítimas. O promotor de Justiça Rinaldo Segundo, titular da 27ª Promotoria Criminal de Cuiabá, destacou a importância da decisão. “A condenação exemplar demonstra o compromisso do Ministério Público e do Poder Judiciário no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A pena reforça que crimes dessa natureza não ficarão impunes e que a Justiça atuará com rigor para proteger os mais vulneráveis”, disse.Além da prisão em regime fechado, o réu foi sentenciado ao pagamento de indenização mínima no valor de R$15.180,00 para cada uma das vítimas, como reparação pelos danos morais causados. A sentença também determinou a suspensão de seus direitos políticos.*Com supervisão da jornalista Mayara Duenhas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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