MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Atendimento a crianças com TEA é pauta de reunião da Rede Protege

Atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital é um dos assuntos a serem abordados na reunião intersetorial promovida pela Rede Protege de Cuiabá, na próxima sexta-feira (5), às 14h, no auditório do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. O objetivo do encontro é fomentar diálogos que contribuam para o fortalecimento da promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes pela rede de atendimento. 

A pauta inclui ainda informes sobre o Termo de Cooperação Técnica e o Comitê de Gestão Colegiada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alinhamentos sobre a campanha Faça Bonito (18 de Maio) e estudos de caso. Foram convidados para a reunião todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Cuiabá.

Segundo a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da 19ª Promotoria de da Infância e Juventude, é urgente a construção de políticas públicas para atendimento das crianças e adolescentes autistas, pois nos dias atuais faltam serviços públicos adequados para as pessoas com TEA, principalmente nas áreas da saúde e educação. 

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“Embora haja farta legislação garantindo os direitos das pessoas autistas, no Núcleo das Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital nos deparamos diariamente com pais e mães extremamente desgastados por vivenciarem, de forma rotineira, violações aos direitos dos filhos”, afirmou.  

Daniele Crema da Rocha de Souza explicou que as famílias procuram o Ministério Público para garantir o acesso à escola, às adaptações nas unidades de ensino e aos tratamentos multidisciplinares fundamentais ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A partir de então buscamos, das mais variadas formas, exigir o cumprimento da legislação a fim de que os autistas tenham seus direitos reconhecidos e respeitados”, acrescentou.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP promove reunião para diagnóstico da rede de proteção à pessoa idosa

A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) realiza, nesta sexta-feira (15), uma reunião intersetorial com o objetivo de elaborar um diagnóstico integrado da rede de atendimento à pessoa idosa no município. O encontro, aberto ao público, ocorrerá às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca, e busca identificar fragilidades e propor estratégias para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público.Segundo o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, em abril deste ano foi instaurado um procedimento administrativo de fiscalização de política pública na Promotoria, com a finalidade de acompanhar e avaliar a política de atendimento à pessoa idosa em Sorriso, especialmente no que se refere à estrutura existente, à articulação intersetorial, ao acesso aos serviços e à efetividade das ações desenvolvidas.“A reunião intersetorial visa instruir esse procedimento, reunindo os órgãos e serviços que integram a rede de atendimento para mapear a realidade local, identificar gargalos e fortalecer a articulação entre as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A partir desse diagnóstico, será possível propor encaminhamentos mais efetivos, com foco na prevenção de violações de direitos e na melhoria da qualidade do atendimento oferecido no município”, explicou o promotor.Marcio Florestan acrescentou que, durante a reunião, também será divulgado um vídeo sobre o questionário de verificação e avaliação da política pública municipal de atendimento à pessoa idosa (acesse aqui). Segundo ele, o material orienta o preenchimento do formulário, que deverá respondido pelas pessoas idosas residentes no município e servirá de subsídio para aferir a efetividade das ações implementadas. O prazo é de 60 dias para resposta do questionário, contados a partir de segunda-feira (18). Foram convidados para participar da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), agentes comunitários de saúde, chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Rotary Club, Lions Club, lideranças religiosas, associações de moradores e demais representantes da sociedade civil organizada.Assista aqui ao vídeo:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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