MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Após 19h de júri, grupo é condenado por 2 homicídios e duas tentativas
Após julgamento que durou 19 horas, o Tribunal do Júri condenou quatro homens pelo homicídio de duas pessoas, sendo uma delas uma criança de três anos de idade, e pela tentativa de homicídio de outras duas vítimas. O quarteto matou Eduardo Ferreira dos Santos e Nicolly Karoline de Carvalho. Na mesma ocasião eles tentaram contra a vida de Jaderson Jeberson da Silva dos Santos e Neide Zilda da Silva.
O crime, que aconteceu no dia 30 de agosto de 2020, na Chácara Mafini, localizada no município de Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá), teve grande repercussão local, o que levou à presença maciça de familiares e amigos das vítimas durante todo o período de julgamento (início às 8h do dia 23/08/2022 e término às 3h do dia 24/08/2022).
Ao todo, 17 imputações foram a Júri, com mais de 100 quesitos a serem votados pelos jurados. Juntas, as penas dos quatro réus somam mais de 170 anos de prisão. Foram condenados por homicídio duplamente qualificado Denisvaldo da Silva Santos (46 anos e 8 meses de reclusão), Fernando Silva Gomes dos Santos (32 anos de reclusão), Fagner Silva Ribeiro (46 anos e 8 meses de reclusão) e Lucas da Hora de Oliveira (46 anos de reclusão). O quinto envolvido nos crimes, Nestor Nascimento dos Santos Neto, encontra-se foragido, com mandado de prisão expedido.
Além das penas de reclusão, houve fixação de valor mínimo para fins de reparação às vítimas e seus herdeiros em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os herdeiros de cada vítima de homicídio consumado e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada vítima do homicídio tentado, a serem arcados pelos acusados de forma solidária.
O CRIME – Conforme denúncia do MPMT, no dia 29 de agosto de 2020, por volta das 10 horas, Denisvaldo da Silva Santos e Fernando Silva Gomes dos Santos, de carro, invadiram a Chácara Mafini para pescarem no rio que corta a propriedade. Ao ver que o veículo entrou no local, Eduardo Ferreira dos Santos, responsável pelos cuidados do imóvel rural, foi até a beira do rio pedir que os invasores se retirassem. Os dois ignoraram a advertência para saírem, o que motivou um acalorado entrevero entre as partes.
No dia seguinte, os dois encontraram os demais envolvidos no crime dizendo que voltariam ao local para se vingarem. Na oportunidade, reuniram o grupo e, armados, foram novamente à chácara que haviam invadido no dia anterior. Ao chegarem no local foram até o rio, como não encontraram ninguém se deslocaram até a residência de Eduardo Ferreira dos Santos, que “estava deitado numa rede, desarmado e tinha a companhia de sua família, entre eles a vítima Nicolly Karoline de Carvalho, de apenas 03 anos de idade, além de outras duas crianças”.
“Tão logo avistaram a vítima Eduardo Ferreira dos Santos na varanda da casa, os denunciados Denisvaldo da Silva Santos e Fernando Silva Gomes dos Santos desceram do veículo, passando a intimidá-lo e questioná-lo sobre os fatos ocorridos no dia anterior. (…) Logo em seguida, os denunciados Fagner Silva Ribeiro e Lucas da Hora de Oliveira também saíram do veículo e juntaram-se aos dois primeiros, de modo que, ao perceber que os comparsas armados haviam saído do carro e que estavam em superioridade numérica, o denunciado Denisvaldo da Silva Santos deu o comando verbal para seus companheiros iniciarem a chacina e o derramamento de sangue no local, quando proferiu os seguintes dizeres: ‘Você fez a maior burrada de sua vida, você vai pagar com sua vida’”.
Eduardo Ferreira dos Santos foi o primeiro a ser atingido, primeiro nas costelas e, após caído, levou um tiro na cabeça. Na sequência Jaderson Jeberson da Silva dos Santos também foi atingido e outros disparos acabaram por atingir a sua enteada Nicolly Karoline de Carvalho, alvejada com um tiro na cabeça”, e Neide Zilda da Silva, que foi alvejada com um tiro na barriga e outro no braço. Ela e Jaderson sobreviveram.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.
Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.
“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.
O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.
O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.
A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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