MATO GROSSO
Seplag e OAB realizam simpósio de Direito Administrativo Econômico
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, em parceria com a Organização dos Advogados do Brasil (OAB-MT), realiza no dia 17 de novembro o Simpósio de Direito Administrativo Econômico com Foco em Infraestrutura.
O Simpósio visa estimular o diálogo sobre o direito administrativo sob o ponto de vista econômico entre juristas, o Estado de Mato Grosso, os órgãos de controle e o judiciário mato-grossense, abordando os principais desafios como a segurança jurídica para atração de novos investimentos, renegociação e revisão de contratos de concessão, o papel do judiciário e dos órgãos de controle e as perspectivas através de parcerias público privadas
O evento será presencial e ocorrerá no Auditório Clóvis Vetoratto, localizado no Palácio Paiaguás, e tem como público-alvo advogados, gestores, técnicos e empresários. Ao todo, serão ofertadas 75 vagas para os servidores do Estado.
O evento contará com quatro painéis que abordarão os seguintes temas: Segurança Jurídica e Novos Investimentos; Operações de Fusão e Aquisição de Concessões e Delegações; Controle e Tutela do Interesse Público em Projetos de Infraestrutura e Renegociação e Saneamento de Contratos de Concessão.
Interessados têm até o dia 16 de novembro para se inscrever. O simpósio terá início às 8h30 e será finalizado às 18h30. Para se inscrever CLIQUE AQUI.
Outras informações pelo telefone (65) 3613-3611.
Supervisão de texto de D’laila Borges.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Fonte: Governo MT – MT
-
ENTRETENIMENTO4 dias atrásCuiabá recebe etapa do STU Nacional no maior skatepark da América Latina
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGuarnieri promete documentos bombasticos sobre ligação entre Sérgio Ricardo e pré-candidato ao Governo
-
CULINÁRIA4 dias atrásLa Maison nega fechamento definitivo e afirma que restaurante segue em pleno funcionamento
-
CUIABÁ4 dias atrásPrefeitura de Cuiabá retoma descontos de consignações na folha dos servidores após decisão judicial
-
POLÍTICA MT3 dias atrásEvento de lançamento das pré-candidaturas de Virginia Mendes e Mauro Mendes tem data alterada por causa de jogo da Seleção Brasileira – veja data e local
-
POLÍTICA MT4 dias atrásUnião Brasil marca lançamento da pré-campanha de Mauro Mendes ao Senado e de Virgínia Mendes à Câmara Federal
-
POLÍTICA NACIONAL4 dias atrásRelator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
-
ESPORTES4 dias atrásColômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo

