MATO GROSSO
Seplag e CGE capacitam servidores de Prefeituras e Câmaras para uso do Sigadoc
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) abriram inscrições de treinamento on-line voltado aos servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais para uso do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (Sigadoc) na comunicação com o Governo de Mato Grosso.
O treinamento será realizado nos dias 25 e 26 de maio, das 8h30 às 11h30, pela plataforma Google Meet. Os instrutores serão técnicos da Superintendência de Arquivo Público do Estado de Mato Grosso.
As inscrições poderão ser feitas até as 16h de terça-feira (24.05) pelo Sistema de Capacitações da CGE-MT, no link: http://capacitacoes.controladoria.mt.gov.br/ .
A comunicação eletrônica, por meio do Sigadoc, das Prefeituras e Câmaras Municipais com o Governo de Mato Grosso teve início no dia 4 de abril de 2022. Trata-se da segunda etapa de implantação da ferramenta no Poder Executivo Estadual.
Para possibilitar o uso do sistema, a Seplag e a CGE ofertaram, no mês de abril, a primeira série de capacitações on-line. Foram quatro dias de treinamento, com três horas de duração cada.
De acordo com o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, a adoção do Sigadoc como ferramenta de tramitação de documentos trará enormes avanços aos entes municipais.
“Dentre as vantagens da nova forma de comunicação com o Governo do Estado estão a redução de custos com transporte de documentos e processos, a preservação do meio ambiente com a eliminação do uso de papel e a eficiência no envio instantâneo das demandas municipais a todos os órgãos e entidades que compõem a estrutura do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”, destaca.
O Sigadoc permite a produção, edição, assinatura e tramitação de documentos e processos de forma totalmente eletrônica. Um avanço se comparado às funcionalidades do antigo Sistema de Protocolo do Estado, no qual os controles físico e do trâmite continuavam separados, sem a possibilidade de consulta ao conteúdo dos processos.
Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, mais do que representar um avanço em relação às funcionalidades do antigo Sistema de Protocolo, o Sigadoc é um sistema robusto, com muitos recursos, que traz eficiência à máquina pública e gera economia aos cofres públicos.
“O Sigadoc é uma ferramenta que traz excelentes resultados para a gestão, como segurança, transparência, economia e sustentabilidade ambiental. Sua implantação tem melhorado muito as rotinas de trabalho, agilizando a instrução, o trâmite, a análise de processos e, principalmente, o atendimento ao cidadão”, pontua.
Desenvolvido há quase 15 anos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), a ferramenta já é utilizada pelo Exército Brasileiro, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Infraero e Telebras.
A obrigatoriedade de implantação do Sigadoc no Poder Executivo Estadual se deu de forma progressiva, por grupos de órgãos/entidades estaduais, com início entre 1º de novembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. Atualmente, portanto, o uso da ferramenta é obrigatório para todos os órgãos e entidades estaduais.
Mais informações podem ser obtidas junto à Superintendência de Arquivo Público/Seplag, por meio dos telefones: (65) 3613-1800 ou (65) 3613-1802 ou do e-mail: [email protected].
MATO GROSSO
Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso
Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.
Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.
A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.
O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.
Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.
Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.
Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.
“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”
Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.
“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”
Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.
“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”
Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.
“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”
Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.
“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”
As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.
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