MATO GROSSO

Sema apresenta resultados de 2023 e metas e estratégias para 2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reuniu, nesta sexta-feira (15.12), gestores, superintendentes, coordenadores e gerentes de setores da Pasta e os diretores das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) para apresentar resultados de 2023 e falar sobre metas, estratégias, resultados e compromissos para o próximo ano.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou o monitoramento em cada uma das unidades da Sema. “Monitoramos o resultado individual para que o resultado macro possa ser cada vez melhor”. No projeto de gestão por resultado a gestora cita como exemplo o Licenciamento Ambiental.

“Quando foi lançado o desafio de analisar processos em 180 dias parecia uma meta inalcançável naquela ocasião. Hoje o tempo médio de análise de um processo de licenciamento na secretaria adjunta de Recursos Hídricos, por exemplo, é de 66 dias”.

Mauren também destacou as melhorias que estão sendo feitas nas diretorias regionais, com intervenções para apoiar a organização e funcionamento das DUDs, aprimorar o funcionamento e conseguir resultados melhores.

“Nos últimos anos foram programadas melhorias nas diretorias regionais. Em 2023 foi entregue a sede de Rondonópolis, com instalações modernas com estrutura para atender bem o cidadão e valorizar o servidor com conforto para realizar o trabalho. Iniciaremos 2024 com uma renovação de todas as diretorias regionais, fortalecendo a atuação no interior do estado”.

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Estão em obras as regionais de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Confresa e Tangará da Serra e está sendo finalizado o projeto para iniciar as obras da DUD de Sinop. O projeto de Cáceres se iniciará nos próximos dias e está em andamento a escolha da localização da nova sede de Barra do Garças. Já Juína, que tem sede própria do Estado, passará por um projeto de reformas.

Foram expostos também os resultados dos Mutirões de Conciliação realizado pela Sema em parceria com Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Tribunal de Justiça. Com dois mutirões foram solucionados 69% das pendencias de autuações por infrações ambientais. A conciliação de 353 processos, do total de 511 audiências realizadas, resultou em um valor recebido de R$ 47,5 milhões.

“Foi priorizado quem de fato quer regularizar. Esta conciliação não é desconto de multa e sim a regularização da conduta e a recuperação do dano, começa com compromisso de corrigir e recuperar”, afirmou a secretária de meio ambiente.

Entre os principais pilares da Sema, a fiscalização, a Pasta mostrou os desafios e avanços na área ressaltando as ferramentas tecnológicas usadas contra o desmatamento ilegal e crimes ambientais que melhorou a eficiência e o tempo de resposta a ilícitos, qualidade da autuação, possiblidade do desaparelhamento dos infratores, qualidade dos relatórios elaborados e aumento de responsabilização no âmbito civil e penal com o Siga Autuação e Responsabilização.

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A gestão falou ainda sobre novidades no Cadastro Ambiental Rural que será lançado oficialmente em breve e iniciativas importantes em 2023, como o Sistema Sisflora 2.0, que traz rastreabilidade de madeira desde a exploração em campo até o final de sua comercialização e interage com os sistemas federais e a colaboração da COP 28, que aconteceu em Dubai, na construção da norma da ABNT, que trata de rastreabilidade de cadeia de custódia de manejo florestal sustentável.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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