MATO GROSSO
Sema apresenta o maior programa de revitalização de bacia hidrográfica do mundo na COP-16
Considerada a maior iniciativa de revitalização de bacia hidrográfica em execução no mundo, o programa Todos pelo Araguaia foi apresentado nesta sexta-feira (25.10), pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), em Cali, Colômbia.
A explanação foi realizada no Espaço Brasil, do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com a presença de expectadores brasileiros e estrangeiros.
Na abertura, Mauren, que também representa o Brasil como presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a união de esforços públicos e privados para recuperação de áreas degradadas e reforçou que a iniciativa precisa de financiadores, no painel “Finanças de Biodiversidade”.
“O programa Todos pelo Araguaia irá recuperar 5 mil hectares de área e integrar o agro a conservação ambiental, mas precisamos de recursos. Na governança, o programa é coordenado pela Sema, o suporte é da Universidade Unilivre do Paraná, que subsidia tecnicamente o Governo do Estado no monitoramento das ações e seleções de áreas, e, em terceiro, os investidores, agentes de sustentabilidade, executores e rede de sinergia”, disse.
O programa Todos pelo Araguaia é uma iniciativa que estabelece conexão entre o poder público, iniciativa privada, produtores rurais e outras diversas entidades em prol de um objetivo comum que é restaurar a Bacia do Rio Araguaia. A iniciativa foi premiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2023, em Dubai. Mato-grossenses também estão conectados com o Estado de Goiás pelo programa Juntos pelo Araguaia.
Segundo a secretária, 3 mil hectares estão disponíveis para restauração e o desafio é identificar as áreas e criar mecanismos para que possam ser recuperadas.
“A maior dificuldade, além do custo da restauração, é convencer as pessoas de que todo esse processo de recuperação é via sistema agroflorestal, irá aumentar a produtividade e garantir o envolvimento social com geração de renda”, pontuou.
Mauren lembrou o apoio da empresa Rumo S/A, no primeiro lote dos projetos de restauração do Programa, que definiu uma área de 212 hectares. No estudo técnico, 13 propriedades estão sendo recuperadas, sendo 109 hectares no Parque Estadual Serra Azul, além do perímetro urbano e propriedades rurais no município de Barra do Garças.
“São 84 produtores rurais que aderiram ao programa e contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental”, disse.
Com mais de dois mil quilômetros de extensão, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia ocupa 36% do território de Mato Grosso. Aproximadamente 86% das áreas prioritárias de recarga da Bacia estão situadas no Estado, no bioma Cerrado, o segundo maior do País e considerado a “caixa d’água do Brasil” por abrigar oito das 12 principais regiões hidrográficas brasileiras, garantindo água potável para todo o território nacional.
Participam também da comitiva da COP-16 o vice-governador Otaviano Pivetta, servidores do Governo do Estado, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. (Sebrae-MT), Programa REM (REDD Early Movers), Instituto Produzir, Conservar e Incluir (Instituto PCI) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.
A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.
Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.
A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.
Como vai funcionar
No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.
Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.
A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.
A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria
Fonte: Governo MT – MT
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