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Prazo para adesão ao Refis e Regularize é prorrogado até 28 de abril

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O Governo de Mato Grosso prorrogou por mais 60 dias o prazo para que contribuintes negociem seus débitos estaduais com descontos de até 95%, nos juros e multas, e de forma parcelada. Os benefícios são oportunizados por meio dos programas de recuperação de créditos Refis e Regularize que tiveram as adesões transferidas para o dia 28 de abril.

Os novos prazos foram publicados na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (01.03), por meio dos Decretos nº 135, 136 e 137.

Por meio do Refis podem ser negociados débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPTU), Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD), gerados até dezembro de 2020. Já o Regularize abrange dívidas relativas às multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Detran, Procon, Indea e Ager.

Os valores em atraso podem ser parcelados em até 60 vezes e com reduções, nos juros e multas, que variam entre 45% e 95%. Os benefícios estão condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo da dívida.

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A adesão ao Refis deve ser formalizada junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz), de forma presencial ou online, e ao Regularize junto aos órgãos responsáveis pela gestão das dívidas. Caso os valores estejam inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve procurar o atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Para atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir até a sede da PGE e unidades do Ganha Tempo ou procurar a Agência Fazendária do seu domicílio tributário. A negociação também pode ser feita de forma online pelos sistemas fazendários, pelo site da PGE ou pelo aplicativo MT Cidadão.

É importante ressaltar que os contribuintes, pessoa física ou jurídica, que estão com o nome na dívida ativa não podem obter a certidão negativa de débitos emitida pela PGE e pela Sefaz.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Filhote de onça-pintada é flagrada por câmeras enquanto explora área de preservação em MT

Maya, de cerca de quatro meses, foi registrada em Poconé durante momentos de exploração e interação com o ambiente

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Um filhote de onça-pintada chamado Maya foi registrado por câmeras de monitoramento do Instituto Impacto na Pousada Rio Mutum, em Poconé, a cerca de 104 quilômetros de Cuiabá. As imagens mostram o animal, com aproximadamente quatro meses de idade, explorando a área e interagindo com elementos da natureza.

Os primeiros registros de Maya foram feitos quando ela tinha cerca de três meses. Segundo o médico-veterinário Paul Raad, responsável pelo acompanhamento, a fase é marcada pelo desenvolvimento da autonomia e pelo aprendizado de comportamentos que serão importantes na vida adulta.

Em um dos registros, a filhote aparece brincando e explorando um tronco. De acordo com o veterinário, esse tipo de comportamento faz parte do processo de desenvolvimento do animal.

“Ela está naquela fase de começar a brincar, explorar o mundo e desenvolver as habilidades que vai precisar no futuro como predador. A gente tem registros bem detalhados dela brincando com a mãe e também explorando o ambiente. Como ela nasceu sem irmãos, ela acaba encontrando outros elementos para brincar, como um tronco, por exemplo”, explicou Paul.

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A identificação de Maya também foi possível graças ao acompanhamento de sua família. A filhote foi vista semanas antes ao lado da mãe, Baía, uma onça-pintada conhecida por pesquisadores, biólogos, fotógrafos e guias que frequentam a região.

Além da relação entre mãe e filha, os pesquisadores utilizam o padrão de manchas da pelagem para identificar individualmente cada animal. As rosetas presentes no corpo das onças possuem características únicas e funcionam como uma espécie de identificação natural.

“A gente consegue identificar as onças pelo padrão de manchas, que é único para cada indivíduo, como se fosse uma impressão digital. Então, a Nina tem um padrão, a Baía tem outro e a Maia tem o dela. O fato de a gente ter registrado a Maia junto com a Baía foi fundamental para confirmar essa relação”, detalhou o veterinário.

O monitoramento permite acompanhar de perto o crescimento e o desenvolvimento da filhote, além de registrar comportamentos naturais durante os primeiros meses de vida. Como nasceu sem irmãos, Maya utiliza o próprio ambiente ao redor para desenvolver habilidades por meio das brincadeiras e da exploração.

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Os registros também contribuem para o acompanhamento da fauna da região e para a identificação de indivíduos que circulam pela área monitorada.

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