MATO GROSSO

Ouvidoria recebe sugestões para simplificação dos serviços públicos

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O formulário eletrônico para registro de sugestões na Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso passou a ter uma caixa de seleção (checkbox)  para propostas de simplificação e desburocratização de serviços públicos. A ideia é estimular a população ao envio de sugestões para a simplificação dos serviços prestados ao usuário, e facilitar a consolidação das propostas para análise técnica da administração pública.

Para a contribuição, o usuário deve acessar o sistema de Ouvidoria “Fale Cidadão” (https://ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao/), selecionar a opção “Sugestão”, marcar a caixa de seleção “Simplificação de Serviço Público”, identificar-se, dizer qual serviço quer simplificar e enviar a sugestão. Ele pode, inclusive, questionar a exigência de determinados documentos e procedimentos pelos órgãos/entidades estaduais.

Como órgão central da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) vai encaminhar as sugestões à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) , responsável pela coordenação do processo de transformação digital no Governo de Mato Grosso, para análise quanto à viabilidade de implementação.

“O âmago de todo processo de transformação digital é o cidadão (usuário). É primordial que possamos entender a necessidade de quem efetivamente consome o serviço. Esta opção é uma das portas que estão sendo abertas para essa interação mais facilitada do Governo com a população, mas brevemente outros importantes canais de atendimento e serviços serão disponibilizados para melhorar a vida de todos os usuários dos serviços públicos do Governo de Mato Grosso”, salienta o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag-MT, Sandro Brandão.

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A simplificação do atendimento prestado pelo setor público à população é uma exigência da Lei Federal nº 13.460/2017, mais conhecida como Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. “O usuário, mais do ninguém, tem conhecimento de causa sobre a prestação dos serviços públicos e pode opinar sobre os padrões de atendimento que deseja usufruir em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, assistência social e tributação”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Vale lembrar que a Lei Federal nº 13.460/2017 considera usuário de um serviço público tanto uma pessoa física como uma pessoa jurídica (empresa) que se beneficia ou utiliza um serviço prestado pelo poder público.

A inserção da caixa de seleção no formulário de sugestões do sistema de Ouvidoria “Fale Cidadão” foi solicitada pelo grupo de trabalho formado para realizar ações referentes à transformação digital no Governo de Mato Grosso, sob a coordenação da Seplag e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).  

O pedido foi acolhido pela CGE-MT, órgão gestor do  sistema e, na sequência, implementado pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

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Acesse AQUI o formulário eletrônico para sugestões de simplificação dos serviços públicos. 

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MATO GROSSO

Elefante Sandro inicia preparação para deixar zoológico e seguir para santuário em Mato Grosso

Animal de 54 anos será transportado de Sorocaba à Chapada dos Guimarães em uma operação de cerca de 1,6 mil quilômetros; adaptação à caixa climatizada será feita de forma gradual

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Após mais de quatro décadas vivendo no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), o elefante asiático Sandro, de 54 anos, iniciou os preparativos para uma nova etapa de sua vida no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A transferência foi determinada pela Justiça após anos de disputa judicial e deve ocorrer ainda neste mês, dependendo da adaptação do animal ao transporte.  

A equipe especializada responsável pela operação chegou a Sorocaba para iniciar os trabalhos de preparação. Uma das principais etapas é fazer com que Sandro se familiarize com a caixa que será utilizada durante a viagem. O procedimento será conduzido com técnicas de reforço positivo, permitindo que o animal entre voluntariamente na estrutura e sem que o processo seja acelerado. 

A caixa foi construída especialmente para a transferência. Com aproximadamente cinco metros de comprimento, 3,5 metros de altura e 2,5 metros de largura, a estrutura pesa cerca de 10 toneladas e conta com climatização, câmeras e aberturas ajustáveis para permitir o acompanhamento de Sandro durante todo o percurso.

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A viagem entre Sorocaba e a Chapada dos Guimarães terá aproximadamente 1.615 quilômetros e deverá durar cerca de dois dias e meio. O transporte será acompanhado por uma equipe técnica e contará com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O cronograma, porém, poderá ser alterado caso os profissionais avaliem que Sandro ainda não esteja preparado para viajar. 

Operação deve custar R$ 200 mil

A transferência envolve uma estrutura logística de grande porte, com caminhões, guindastes, equipamentos especializados, hospedagem e profissionais capacitados para acompanhar o animal durante o deslocamento. O custo estimado da operação é de aproximadamente R$ 200 mil.

Para auxiliar nas despesas, o Santuário de Elefantes Brasil lançou a campanha “Santuário para Sandro”, com meta de arrecadar R$ 30 mil. Segundo a organização, a arrecadação não condiciona a transferência, que deverá ocorrer independentemente do valor obtido. 

Novo ambiente na Chapada

Ao chegar ao santuário, Sandro será inicialmente encaminhado para uma área preparada para elefantes asiáticos machos. A adaptação ao novo ambiente ocorrerá de maneira gradual, respeitando o comportamento e o tempo necessário para que o animal se acostume à nova rotina.

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O santuário atualmente abriga seis elefantas asiáticas: Maia, Rana, Mara, Bambi, Guillermina e Baby. A aproximação entre os animais será feita progressivamente, conforme a adaptação de Sandro.

A proposta é proporcionar ao elefante maior autonomia, permitindo que ele explore áreas naturais, caminhe sobre o solo, procure vegetação e escolha quando se aproximar ou se afastar de outros animais.

A alimentação inicialmente deverá ser semelhante à que Sandro recebe atualmente, enquanto os cuidados veterinários também serão realizados com técnicas de reforço positivo. A intenção é reduzir o estresse durante exames e tratamentos e permitir que o animal participe voluntariamente dos procedimentos sempre que possível.

A mudança representa uma transformação importante na rotina de Sandro, que passou grande parte da vida em ambiente zoológico. No santuário, a expectativa é que ele tenha mais espaço para explorar, fazer escolhas e desenvolver comportamentos naturais.

A transferência ocorre após uma decisão judicial que determinou a retirada do animal do zoológico de Sorocaba. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação por unanimidade, após uma disputa que se estendeu por anos. 

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