MATO GROSSO
Modelo inovador de concessão garante melhoria para o cidadão no transporte intermunicipal
Como forma de garantir mais transparência e um melhor serviço para o cidadão, o Governo de Mato Grosso adotou um modelo de concessão do transporte intermunicipal inédito no país. Por meio de licitação, o Governo também garante economia para os cofres públicos.
O Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT) está dividido em oito mercados regionais. Em cada mercado são operadas linhas nas modalidades básica e diferenciada. Esta última possibilita viagens mais rápidas e confortáveis, com veículos com ar-condicionado, mais espaço e também uma tarifa maior.
Com o novo modelo, o Estado passou a ter 16 mercados a serem explorados em Mato Grosso. Desses, nove já foram concedidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e outros quatro estão com a licitação em andamento. Para três mercados, as licitações estão sendo elaboradas.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, explica que, antes da adoção do atual modelo, nas gestões anteriores, todas as concessões funcionavam por meio de autorização.
“A empresa entregava documentos para o Estado, que concedia a autorização para o funcionamento da linha, muitas vezes sem atender os interesses da população. Isso acarretou operações policiais e denúncias de pagamentos de valores indevidos”, lembra.
Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado junto ao Ministério Público para alterar a forma de contratação. “Apesar de ter sido firmado há mais de 10 anos, foi apenas nesta atual gestão que o TAC foi colocado em prática. Isso é uma prova do zelo com o dinheiro público que nós adotamos”, concluiu o secretário.
Os oito mercados de transportes são para as regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Sinop. Todos os contratos e licitações do transporte público estão disponíveis no site da Sinfra-MT.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Setasc intensifica ações no período de frio e entrega marmitex e cobertores em Cuiabá e VG
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste domingo (10.5), a entrega de 200 marmitex e 200 cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá e Várzea Grande. A ação faz parte das políticas sociais executadas de forma contínua pela secretaria e foi reforçada neste período de baixas temperaturas.
As equipes percorreram diferentes pontos das duas cidades para garantir alimentação e proteção contra o frio às pessoas em situação de rua e famílias em maior vulnerabilidade.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, acompanhou a ação e destacou que o Governo de Mato Grosso tem reforçado o atendimento social durante o período de frio intenso.
“O governador Otaviano Pivetta nos orientou a intensificar a atenção neste período de baixas temperaturas, principalmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, e é isso que estamos fazendo, levando acolhimento, alimentação e proteção para quem mais precisa”, afirmou.
Klebson Gomes também reforçou o papel da assistência social em todo o estado e explicou como funciona a distribuição dos cobertores aos municípios.
“A assistência social está presente nos 142 municípios de Mato Grosso. Esses cobertores são retirados pelas prefeituras ao longo do ano e, neste período de frio intenso, são distribuídos pelos Cras para atender a população mais vulnerável. É um trabalho permanente de cuidado e apoio social”, ressaltou.
Além da ação realizada neste domingo, a Setasc seguirá com a distribuição de marmitex e a entrega de cobertores durante o período de temperaturas mais baixas, ampliando o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social em diferentes regiões do estado.
Fonte: Governo MT – MT
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