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Mato Grosso salta dez posições no ranking do Sistema Nacional de Cultura; de 15° para 5° lugar

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Mato Grosso passou da 15ª para a 5° posição no ranking do Sistema Nacional de Cultura. Em fevereiro de 2021, 66 municípios mato-grossenses figuravam no cadastro do SNC. Nove meses depois, em novembro, o Estado já incluía 102 de seus 141 municípios cadastrados no processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura. Esses municípios estão aptos a receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.

“Um marco, em menos de um ano são 36 municípios a mais com o CPF da Cultura. Os números comprovam que a qualificação desenvolvida pela Coordenação de Sistema Estadual de Cultura, da Superintendência de Políticas Culturais da Secel-MT, capitaneada pela superintendente Cinthia Mattos, em parceria com a Ação Cultural foi a responsável pela mudança do cenário de organização dos municípios mato-grossenses, no que diz respeito as suas políticas públicas de cultura. A meta é seguir forte com a capacitação para gestores e, em breve, chegarmos ao 1º lugar no ranking nacional, incluindo os 141 municípios de Mato Grosso”, destaca o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Beto Dois a Um.

Organizados com Conselho, Plano e Fundo, o CPF da Cultura, gestores podem garantir à população o pleno exercício dos direitos culturais.

“Agora, boa parte dos municípios de Mato Grosso podem investir em políticas públicas de cultura. Cidades que antes não sabiam a importância do Plano Municipal de Cultura, ou que não sabiam como funciona o fundo de cultura, hoje estão muito mais articuladas e poderão acessar recursos com muito mais facilidade”, explica Beto Dois a Um. 

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O Artigo 56 da Lei Estadual nº 10.362, de janeiro de 2016, dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso. A lei determina que o Governo do Estado implemente o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios mato-grossenses, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.

Diante do desafio, o secretário Beto Dois a Um, ao assumir a Secel-MT, no final de 2020, desenvolveu em parceria com Ação Cultural, o curso de Gestão Pública da Cultura que visa qualificar gestores e servidores que atuem em órgãos públicos da cultura em Mato Grosso, estendendo-se a conselheiros de políticas culturais, parlamentares e assessores. 

Assim, de julho de 2021 até 15 de março de 2022, a Secel-MT coloca em prática o plano de habilitar agentes da cultura, gestores e parlamentares, realizando ações de capacitação e suporte aos municípios, auxiliando os gestores a melhorarem sua capacidade técnica na implementação de políticas culturais.

O trabalho está sendo realizado com 437 inscritos de 130 municípios de Mato Grosso, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, capacitando na construção de projetos, prestação de contas, como executar ações e incentiva na criação do CPF da Cultura.

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“Mato Grosso avançou muito em pouco tempo. O Plano Municipal de Cultura, a propósito, é o que organiza toda a vida cultural de um município, um planejamento para dez anos. E esses municípios que estavam sem regularização para estabelecer suas políticas públicas agora conseguirão investir melhor o recurso público. Então, não apenas o Governo de Mato Grosso está bem organizado como também as prefeituras. O Governo Federal atualiza o ranking de três em três meses, assim, até o final de março, Mato Grosso estará ainda melhor colocado”, garante o secretário.

Conselhos, Planos e Fundos Municipais de Políticas Culturais bem estruturados são essenciais para a integração das políticas públicas do Estado com seus municípios. O Sistema Nacional de Cultura determina que para que um ente federado, seja de estado ou município, esteja regularizado com políticas públicas de cultura, é preciso estar regularizado junto ao Governo Federal por meio de um Sistema Nacional de Cultura.

Fonte: GOV MT

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Gisela aposta na força regional e leva recado de Pivetta a Moacir em Barra do Garças

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A candidatura de Moacir Couto à Assembleia Legislativa ganhou nesta sexta-feira (21), um componente político que extrapola o lançamento de mais um nome na disputa proporcional. Em Barra do Garças, onde mais de 300 pessoas participaram do ato, a presença da candidata a vice-governadora Gisela Simona levou ao palco uma discussão que há anos atravessa o Araguaia: a necessidade de transformar o peso econômico e social da região em maior capacidade de representação política e de interlocução com o Governo do Estado.

Empresários, produtores rurais, lideranças políticas, moradores de Barra do Garças e apoiadores de municípios vizinhos acompanharam o lançamento da candidatura de Moacir, que pretende ocupar um espaço que considera estratégico para o desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e investimentos públicos. A agenda também expôs uma característica cada vez mais presente na campanha de Gisela: a circulação pelos municípios e a tentativa de compreender a política a partir das demandas concretas que chegam das comunidades.

Ao declarar apoio ao empresário barra-garcense, Gisela levou uma mensagem do governador Otaviano Pivetta, de quem é candidata a vice na disputa pelo Palácio Paiaguás. Segundo ela, Pivetta havia encontrado Moacir em Várzea Grande e pediu que sua vice levasse pessoalmente seu abraço ao amigo. “Ele disse: estive com Moacir em Várzea Grande. Agora, na Barra do Garças, minha vice vai pessoalmente entregar meu carinho a você, que não é um irmão de sangue, mas é de alma”, relatou.

Mais do que uma manifestação de amizade, a fala evidencia uma característica da atual composição política que tenta se consolidar em torno de Pivetta: a construção de uma rede que procura combinar a força administrativa do governo com lideranças regionais capazes de traduzir demandas locais para dentro da estrutura estadual.

Gisela também associou a candidatura de Moacir ao debate sobre a continuidade administrativa de Mato Grosso. Ao defender a chapa liderada por Pivetta, destacou a experiência do governador e sua capacidade de interlocução com os municípios.

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“Ele é um administrador nato, com experiência comprovada em criar qualidade de vida. E todos sabem que é confiável. O projeto de transformar para melhor a vida da população de Mato Grosso precisa ter prosseguimento”, afirmou.

A declaração ganha dimensão política maior diante do movimento recente de prefeitos em torno da candidatura de Pivetta. Na última terça-feira, 133 dos 142 prefeitos de Mato Grosso, o equivalente a 93,7% dos municípios, formalizaram apoio à sua reeleição. O dado evidencia a capilaridade municipal da candidatura, embora, naturalmente, apoio de prefeito não se confunda automaticamente com transferência de votos.

Para Gisela, entretanto, a adesão dos prefeitos traduz sobretudo uma experiência administrativa vivenciada nos próprios municípios. A candidata a vice tem defendido que gestores municipais reconhecem os efeitos dos investimentos estaduais em infraestrutura, saúde e serviços e, por isso, não desejariam retroceder. A leitura coloca o municipalismo no centro da estratégia eleitoral de Pivetta e aproxima a campanha do cotidiano de quem administra as cidades.

Em Barra do Garças, essa discussão ganhou um rosto concreto. Durante o evento, Dona Célia relatou a dificuldade enfrentada pela família para conseguir atendimento especializado para a neta Melissa, de seis anos, diagnosticada com autismo e que precisava passar por uma cirurgia de hérnia umbilical. Segundo seu relato, depois de procurar atendimento em Barra do Garças e em Cuiabá, tomou conhecimento da atuação de Moacir em defesa da estrutura hospitalar da região.

“Mesmo sem me conhecer, ele olhou para a nossa situação e segurou a nossa mão”, afirmou.

O depoimento é significativo porque recoloca a saúde no centro de uma disputa eleitoral que, frequentemente, é narrada apenas pelos números do crescimento econômico. Barra do Garças funciona como polo de atendimento para diversos municípios do Araguaia e enfrenta há anos o desafio de ampliar sua capacidade de atendimento especializado. Em maio, o Governo do Estado anunciou justamente a elevação do repasse para a saúde do município de R$ 800 mil para R$ 2 milhões, reconhecendo a pressão exercida sobre a rede local pelo atendimento de pacientes de toda a região.

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Há, portanto, uma equação política interessante em construção: o Estado afirma ter capacidade de investimento; os municípios reivindicam infraestrutura e serviços; e lideranças regionais buscam transformar essas demandas em representação política permanente.

É nesse ponto que Moacir pretende construir sua candidatura. “Não é apenas uma campanha política. É um movimento histórico de uma cidade e de uma região que precisa deixar de ser órfã e ter um representante que conheça sua realidade, que tenha portas abertas e possa ajudar a alavancar Barra do Garças e toda a região do Araguaia”, afirmou.

A expressão “deixar de ser órfã” talvez seja a síntese política mais importante do encontro. Não se trata apenas de eleger um deputado, mas de disputar a capacidade de uma região de participar das decisões sobre recursos, obras e políticas públicas que afetam diretamente sua população.

E é justamente aí que a presença de Gisela ganha significado próprio. Depois de quase três anos na Câmara dos Deputados, onde construiu sua atuação a partir de pautas nacionais como a defesa do consumidor, combate à violência contra as mulheres, proteção contra fraudes financeiras e enfrentamento de novas formas de vulnerabilidade social, a candidata a vice-governadora passa a ocupar outro lugar na engrenagem política: o de alguém que pretende levar para a chapa majoritária a experiência de quem aprendeu, no Procon e depois no Congresso, que grandes decisões públicas só fazem sentido quando chegam à vida cotidiana.

Em Barra do Garças, essa experiência encontrou uma agenda regional muito concreta: saúde, representação e capacidade de fazer a ponte entre o município e o Estado.

E talvez seja justamente essa ponte que a campanha de Pivetta e Gisela esteja tentando construir nos municípios: uma candidatura majoritária que não se apresente apenas como continuidade de um governo, mas como continuidade de uma relação política com as cidades. Relação que agora será testada diretamente nas ruas e nas urnas.

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