MATO GROSSO

Mais de 200 agentes públicos já foram capacitados em MT para atuar no combate ao tráfico de pessoas

Mais de 200 agentes públicos e lideranças comunitárias foram capacitados entre janeiro e julho de 2023, em Mato Grosso, para atuar no enfrentamento ao tráfico de pessoas, por meio de ações integradas entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), outros órgãos públicos, entidades e organizações da sociedade civil que fazem parte do Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap).

As capacitações foram realizadas nos municípios de Diamantino, Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Cáceres, Sinop e Pontes e Lacerda.

A coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento (Netrap), órgão vinculado à Sesp-MT, Maria José Garcia Joaquim, explica que o papel de cada uma dessas pessoas é trabalhar como multiplicadora na percepção e sensibilização sobre essa modalidade de crime. Isso significa contribuir para levar à identificação das situações de tráfico e ao registro da denúncia.

Conforme Maria José, as instituições reconhecem a subnotificação desse tipo de crime e estão atuando para mudar essa realidade. A integração e a difusão do conhecimento são algumas das medidas adotadas dentro das políticas de enfrentamento, assinala a coordenadora do Netrap.

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“A subnotificação é um problema do Brasil. Tanto que o Governo Federal informou, recentemente, que está desenvolvendo um sistema único de registro e encaminhamento das denúncias”, observa.

Dados estatísticos

Entre janeiro de 2020 e abril deste ano, Mato Grosso registrou cinco casos de tráfico de pessoas, sendo dois em Cuiabá, dois em Tangará da Serra e um em Nova Bandeirantes. Desse total, um foi identificado como tráfico internacional de criança e quatro como internos para fim de exploração sexual. Esses são dados oficiais do Observatório de Segurança Pública (OBS), órgão da Sesp.

O caso mais recente registrado em Cuiabá, em maio deste ano, que ainda não aparece nas estatísticas porque está em andamento, é de tráfico internacional. A denúncia sobre pessoas levadas para prostituição em Nápoli, na Itália, chegou ao conhecimento das autoridades policiais pelo Netrap. O Núcleo recebeu a queixa formalizada pela vítima ao Grupo Estadual de Combate ao Crime de Homofobia (GCCH) da Segurança Pública. O caso já resultou em operação da Polícia Federal e segue sob investigação.

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Como denunciar

Em âmbito estadual, as denúncias podem ser levadas ao conhecimento das autoridades por meio das centrais das polícias (190, 197, 181), diretamente nas unidades das forças policiais federais e estaduais; ao Netrap, pelo telefone (65) 3613-5543, em nível nacional, podem ser feitas pelo Disque 100.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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