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Governo simplifica processos e envio de dados sobre incentivos fiscais passa a ser anual

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), adotou um novo formato de monitoramento de dados para dar celeridade e desburocratizar a entrega das informações das empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais dos Programas de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat).

As alterações feitas no monitoramento dos benefícios fiscais passam a exigir apenas o envio anual de relatório, que também foi simplificado, através das Portarias 115,116 e 117, de 05 de dezembro 2022, deixando de ter a obrigatoriedade mensal/trimestral que eram exigidas pelas Portarias 007 e 033, de 2021, ambas revogadas pela Portaria 118/2022.

Agora, as informações referentes ao desempenho do empreendimento no ano anterior devem ser repassadas ao governo estadual até o dia 15 de março de cada ano. Excepcionalmente em 2023, os beneficiários devem entregar os dados referentes a 2020, 2021 e 2022. 

O intuito do Governo de Mato Grosso é facilitar a coleta de dados, simplificando a entrega das informações a ser feita pelo beneficiário. O relatório anual deve conter dados sobre geração de emprego e o investimento aplicado mensal ou anualmente pelos beneficiários; e informações necessárias para a análise socioeconômica quanto aos benefícios fiscais para o Estado de Mato Grosso.

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Os beneficiários dos três programas de incentivos fiscais devem ficar atentos às novas orientações e prazo de envio anual. A entrega teve início no dia 5 de dezembro e seguirá até o dia 15 de março de 2023. A nova planilha está disponível para download e preenchimento no site da Sedec, e o envio deve ocorrer unicamente por meio dos e-mails abaixo, conforme cada programa:

PRODEIC

[email protected]

PRODER

[email protected]

PROALMAT

[email protected]

Mais informações no site da Sedec e pelo telefone (65) 3613-0070

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Filhote de onça-pintada é flagrada por câmeras enquanto explora área de preservação em MT

Maya, de cerca de quatro meses, foi registrada em Poconé durante momentos de exploração e interação com o ambiente

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Um filhote de onça-pintada chamado Maya foi registrado por câmeras de monitoramento do Instituto Impacto na Pousada Rio Mutum, em Poconé, a cerca de 104 quilômetros de Cuiabá. As imagens mostram o animal, com aproximadamente quatro meses de idade, explorando a área e interagindo com elementos da natureza.

Os primeiros registros de Maya foram feitos quando ela tinha cerca de três meses. Segundo o médico-veterinário Paul Raad, responsável pelo acompanhamento, a fase é marcada pelo desenvolvimento da autonomia e pelo aprendizado de comportamentos que serão importantes na vida adulta.

Em um dos registros, a filhote aparece brincando e explorando um tronco. De acordo com o veterinário, esse tipo de comportamento faz parte do processo de desenvolvimento do animal.

“Ela está naquela fase de começar a brincar, explorar o mundo e desenvolver as habilidades que vai precisar no futuro como predador. A gente tem registros bem detalhados dela brincando com a mãe e também explorando o ambiente. Como ela nasceu sem irmãos, ela acaba encontrando outros elementos para brincar, como um tronco, por exemplo”, explicou Paul.

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A identificação de Maya também foi possível graças ao acompanhamento de sua família. A filhote foi vista semanas antes ao lado da mãe, Baía, uma onça-pintada conhecida por pesquisadores, biólogos, fotógrafos e guias que frequentam a região.

Além da relação entre mãe e filha, os pesquisadores utilizam o padrão de manchas da pelagem para identificar individualmente cada animal. As rosetas presentes no corpo das onças possuem características únicas e funcionam como uma espécie de identificação natural.

“A gente consegue identificar as onças pelo padrão de manchas, que é único para cada indivíduo, como se fosse uma impressão digital. Então, a Nina tem um padrão, a Baía tem outro e a Maia tem o dela. O fato de a gente ter registrado a Maia junto com a Baía foi fundamental para confirmar essa relação”, detalhou o veterinário.

O monitoramento permite acompanhar de perto o crescimento e o desenvolvimento da filhote, além de registrar comportamentos naturais durante os primeiros meses de vida. Como nasceu sem irmãos, Maya utiliza o próprio ambiente ao redor para desenvolver habilidades por meio das brincadeiras e da exploração.

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Os registros também contribuem para o acompanhamento da fauna da região e para a identificação de indivíduos que circulam pela área monitorada.

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