MATO GROSSO
Fiscalização ambiental flagra pescado ilegal armazenado na margem do Rio Cuiabá; veja vídeo
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o 24º Batalhão de Polícia Miliar e o Batalhão de Proteção Ambiental (BPMPA) apreenderam, no final da manhã desta segunda-feira (11.04), pescado vivo, proveniente de pesca ilegal, armazenado em um saco na margem do Rio Cuiabá. Os exemplares de piraputanga, provavelmente fruto de pesca predatória com rede, foram devolvidos ao rio.
O patrulhamento estava sendo feito na região quando a equipe recebeu a denúncia de pesca ilegal no entorno da Ponte Sérgio Motta, e se dirigiu até o local para fazer o flagrante. O infrator não foi encontrado.
No domingo pela manhã (10.04), durante as fiscalizações, também foram apreendidas duas redes de pesca e duas canoas. “Os infratores foram pegos em flagrante praticando a pesca ilegal com rede, e, na abordagem, foragiram. Como não havia condições de remover os materiais, é feita a inutilização, na forma da Lei”, destaca o coordenador de fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira.
Todos os dias as equipes de fiscalização atuam nesta região, apreendem redes, embarcações, pescado e petrechos utilizados na pesca ilegal. O Estado atua para coibir esta prática, e conta com a população para denunciar crimes ambientais por meio do telefone 0800 065 3838. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.
Também é crime a pesca realizada por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente. Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente também pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado.
Quem for enquadrado ainda responde um processo criminal, cuja pena varia de seis meses a um ano de prisão, e pode ser agravada por algumas situações, como quando a retirada de pescado ocorre dentro de uma Unidade de Conservação, no período proibitivo de defeso da piracema, ou com espécies protegidas, como o Dourado.
MATO GROSSO
Setasc realiza mapeamento das comunidades indígenas do território do Baixo Xingu
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal, realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, um mapeamento das comunidades indígenas no território do Baixo Xingu. Ao todo, 17 aldeias da região participaram da iniciativa.
A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as lideranças locais e identificar demandas prioritárias relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente na área da assistência social.
Participaram também da ação membros do Poder Executivo Municipal, representantes do Departamento de Cultura de Feliz Natal, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), do Departamento de Assuntos Indígenas, da Equipe Volante e da Gestão do Cadastro Único.
A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais da Setasc, Juliane Antunes Maciel, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para garantir um atendimento mais eficiente às comunidades indígenas.
“Essa ação demonstra como o trabalho integrado entre Estado, município e instituições parceiras contribui para compreender melhor a realidade das comunidades indígenas e construir soluções mais eficazes para atender as demandas apresentadas pelas lideranças locais”, afirmou.
Juliane também enfatizou que a atenção especial às comunidades indígenas é uma orientação do governador Otaviano Pivetta, que reconhece a importância dos povos originários e das necessidades existentes nos territórios.
“O governador Otaviano Pivetta tem reforçado a importância desse olhar atento às comunidades indígenas, entendendo que cada território possui suas particularidades e necessidades específicas. Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e compreender a realidade das famílias é essencial para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso aos direitos sociais”, pontuou.
A secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, destacou que a iniciativa contribui diretamente para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas do Baixo Xingu.
“Esse trabalho é extremamente importante porque nos permite conhecer de perto a realidade de cada aldeia e entender as principais necessidades das famílias indígenas. A atuação conjunta entre os órgãos fortalece o atendimento e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma mais efetiva às comunidades”, disse.
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Fonte: Governo MT – MT
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