MATO GROSSO

Equilíbrio financeiro do Governo do Estado possibilita manutenção dos investimentos, aponta relatório apresentado à ALMT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (24.10), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o relatório de avaliação das contas públicas do 2º quadrimestre de 2024. Os dados demonstram que o Governo de Mato Grosso segue cumprindo as metas fiscais estabelecidas nos instrumentos de planejamento, tendo bons resultados como superávit orçamentário de R$ 3,1 bilhões e investimentos em infraestrutura, como a duplicação da BR 163.

Os resultados do período foram apresentados pelos secretários adjuntos Ricardo Capistrano, do Orçamento Estadual, Anésia Cristina Batista, da Contadoria Geral do Estado e Luciana Rosa, do Tesouro Estadual, durante audiência pública requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com om secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a boa gestão financeira e orçamentária possibilitou a manutenção dos investimentos, além da execução das demais despesas do Estado.

“O resultado que nós apresentamos nesta quinta-feira referente ao acumulado dos oito primeiros meses de 2024, ou seja, 1º e 2° quadrimestre demonstram que os recursos arrecadados foram suficientes para bancar as despesas efetivamente contratadas e mantermos tanto os investimentos quanto a aplicação nas inversões financeiras, que são os recursos que o Estado tem repassado para a duplicação da BR 163”, destaca Capistrano.

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O demonstrativo de receita liquida do Estado, que é o que de fato fica nos cofres públicos para custeio e aplicação em políticas públicas após os repasses aos municípios, restituições e renúncias fiscais, com a despesa liquidada, que se refere ao serviço já prestado ou bem já entregue, aponta um crescimento na receita de 8,35% em relação ao mesmo período de 2023, sendo o total acumulado em 2024 de R$ 24.781,33. A despesa por sua vez apresenta um crescimento de 10,11% no comparativo com o ano anterior, que no acumulado de 2024 está em R$ 21.593,62 e, dela fazem parte os investimentos do Estado. Ao comparar a receita e despesa, o saldo orçamentário é superavitário de R$ 3,1 bilhões.

A secretária adjunta, Anésia Cristina Batista, responsável por demonstrar os principais números do segundo quadrimestre, referentes a receita e despesa, que indicaram o superávit – quando a receita é maior que a despesa – diz que esse recurso está sendo aplicado em investimentos.

“Ao analisar os dados, constatamos um crescimento significativo da receita em comparação tanto com a previsão inicial quanto com o desempenho do ano anterior. Contudo, é importante destacar que as despesas também apresentaram um aumento, porém em ritmo mais acelerado. Mesmo com esse cenário, o Estado conseguiu gerar um superávit de R$ 3 bilhões na Receita Corrente, recurso que já está sendo direcionado para a realização de investimentos. ”

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Para o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone, a sociedade perde ao não participar das audiências a possibilidade de reivindicar políticas públicas que as beneficiem.

“Isso é mais uma forma de dar transparência aos números do Estado e permitir que a sociedade participe, ainda que seja pequena. A sociedade não dá valor para o orçamento que ela tem, e é o orçamento que rege, que comanda o Estado. As vezes a sociedade vem demandar aos deputados coisas que teriam que ter demandado antes do orçamento ser fechado, pois depois é mais difícil conseguir colocar essas políticas públicas em andamento”, pondera o deputado Avalone.

Participaram da audiência pública o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalloneo, a sub-defensora Pública Geral, Maria Cristina Alves da Cunha, servidores de demais secretarias e órgãos estaduais, representantes da sociedade tanto online quanto presencialmente. O relatório de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024 está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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