MATO GROSSO

Desenvolve MT leva palestra sobre programas Jovem e Mulher Empreendedora para alunos da rede pública

A Desenvolve MT participou, nesta sexta-feira (23.5), do Projeto Educação Legislativa em Movimento, promovido pela Secretaria de Escola e Memória da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento tem como objetivo aproximar os estudantes ao universo das políticas públicas e do empreendedorismo, por meio de palestras educativas e informativas.

A Desenvolve MT esteve na Escola Estadual Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, em Cuiabá, para apresentar a linha de crédito Jovem e Mulher Empreendedora para os alunos do terceiro ano do ensino médio, e também para os alunos da Educação de Jovens Adultos (EJA).

A linha de crédito Desenvolve Empreendedor é destinada a jovens com idade entre 18 a 29 anos, e para mulheres de qualquer idade que estejam empreendendo e desejam iniciar ou expandir seu negócio próprio.

Durante a programação, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer os principais requisitos e benefícios da linha, que oferece condições financeiras de crédito até R$15 mil, com condições especiais, além de fomentar o protagonismo juvenil e feminino no cenário econômico local.

A linha empreendedor contempla investimentos para capital de giro, aquisição de equipamentos, reformas e demais necessidades voltadas à estruturação de pequenos negócios. As condições variam de acordo com o perfil do solicitante, com taxas atrativas, prazos estendidos e carência para início dos pagamentos.

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O diretor da escola, Wagner Mônantha, destacou a importância do tema para o perfil dos estudantes atendidos. “Trabalhamos com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que também são empreendedores. São pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar na juventude, mas que agora estão retomando os estudos com dedicação. Elas produzem o próprio sustento, enfrentam desafios diariamente e mantêm vivos os seus sonhos”.

Para Wagner, o projeto viabiliza o acesso a temas essenciais que muitas vezes não estão no currículo tradicional. “Quando vem um projeto como esse, que consegue trabalhar especificamente essas questões, você consegue dar um olhar mais atento para esse estudante e, de fato, conseguir priorizar o que ele precisa e o que ele busca na escola também”, afirmou.

A participação da Desenvolve MT no projeto busca estimular a cultura empreendedora entre os estudantes da rede pública de ensino, mostrando que com planejamento, apoio técnico e acesso a recursos financeiros, é possível transformar ideias em negócios viáveis e promissores.

A assessora técnica especial da Desenvolve MT, Ava Clair, destacou a importância de fomentar o empreendedorismo desde a juventude. “Empreender é trazer soluções através de serviços e produtos, é pensar diferente. Requer desenvolvimento de habilidades e maturidade, produzindo autoconfiança e senso de utilidade nos nossos jovens. Saber que existe incentivo e apoio financeiro disponível através das linhas de crédito pode ser o impulso necessário para uma nova trajetória”, afirmou.

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O secretário de Escola e Memória do Legislativo, Eduardo Manciolli, ressaltou o impacto do projeto para a comunidade escolar. “O objetivo é despertar um olhar para a democracia. O que buscamos com o projeto é aproximar a Assembleia Legislativa dos estudantes, levando para dentro das escolas temas que muitas vezes eles não teriam acesso, mas que acabam sendo compartilhados com suas famílias”.

O Projeto Educação Legislativa em Movimento é uma das ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltadas à formação cidadã, unindo temas como democracia, cidadania e desenvolvimento econômico. A presença da Desenvolve MT no evento destaca o esforço conjunto de instituições públicas em formar uma nova geração de cidadãos conscientes e empreendedores.

*Com supervisão de Livia Rabani

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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