MATO GROSSO
Consultas Públicas para conversão de 15 novas escolas estaduais para modelo cívico-militar ocorrerão em junho
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicou, no Diário Oficial dessa quinta-feira (5.6), edital de chamamento de consulta pública para votação que pode converter mais 15 escolas estaduais para o modelo cívico-militar.
As consultas ocorrerão nos dias 26 e 27 de junho, das 07h às 19h, nas escolas selecionadas e nas sedes das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
A votação é secreta e direcionada aos pais e responsáveis legais pelos estudantes matriculados em cada unidade, além dos alunos maiores de 16 anos matriculados.
Durante a votação, os participantes poderão manifestar a opinião sobre a proposta de conversão de cada unidade para o modelo de gestão cívico-militar, indicando a opção escolhida entre “Aprovo” e “Não Aprovo”, conforme orientações estabelecidas no edital.
O resultado de cada escola será apresentado depois do término da votação e divulgado por meio de um comunicado nas escolas, na Diretoria Regional de Educação, e nas redes sociais da Seduc.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o modelo cívico-militar mantém o currículo tradicional da rede com professores responsáveis pelo ensino, enquanto os militares da reserva contribuem para a organização e disciplina das unidades.
O secretário observa que o processo de contratação dos militares da reserva que vão atuar nas novas unidades já foi iniciado, com a publicação de editais nos 13 polos regionais de educação.
“Após a votação nos dias 26 e 27, a secretaria vai implantar o novo modelo nas unidades que optaram pela aprovação. Tudo de acordo com o processo regulamentado que define as etapas e as responsabilidades para a transição”, explica Alan.
Além disso, o secretario ressalta que uma comissão de apoio vai acompanhar o processo de transição, oferecendo orientações e suporte às escolas e comunidade escolar.
O processo também inclui formação e treinamento de diretores, coordenadores, professores, monitores e demais servidores para que estejam aptos a implementar o novo modelo de gestão.
Atualmente, Mato Grosso tem 87 escolas estaduais em modelo cívico-militar, segundo a Seduc. De acordo com o órgão, a meta é chegar a 100 unidades, ampliando a oferta de ensino para milhares de jovens mato-grossenses. O número total de escolas na rede é de 628 unidades.
Confira a lista de escolas selecionadas:
Cuiabá – EE Professora Zélia Costa de Almeida
Cuiabá – EE Gustavo Kulman
Cuiabá – EE Professora Maria Hermínia
Primavera do Leste – EE Alda Gawlinski Scopel
Nova Mutum – EE José Aparecido Ribeiro
Pedra Preta – EE Dez de Dezembro
Alto Taquari – EE Carlos Irigaray Filho
Rondonópolis – EE Major Otávio Pitaluga
Rondonópolis – EE Marechal Dutra
Rondonópolis – EE Professora Elizabeth Magalhães
Sinop – EE Nossa Senhora de Lourdes
Sinop – EE Olímpio João Pissibati Guerra
Sinop – EE Nossa Senhora da Glória
Lucas do Rio Verde – EE Angelo Nadin
Peixoto de Azevedo – EE Kreen Akarope
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mais de 1,5 mil moradias estão disponíveis para aquisição com subsídio estadual em Cuiabá e VG
O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 1.553 moradias disponíveis para aquisição, entre casas e apartamentos, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Para as famílias interessadas, o Governo de Mato Grosso, via MT Participações e Projetos (MT Par), oferta subsídio de até R$ 25 mil para ser aplicado na entrada do imóvel.
Ao todo, são 41 empreendimentos, cuja localização está disponível no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov.br). Entre os residenciais ou condomínios disponíveis em Cuiabá (1.096 moradias), estão: Villaggio Orchideas 2, Chapada Atalaia, Chapada Giardini e Siriemas. Já em VG (457 moradias), são exemplos de empreendimentos disponíveis o Residencial Merit, Verona e Chapada das Mangabeiras.
Desde o início da operação da modalidade Entrada Facilitada, em 2019, foram beneficiadas 7.101 pessoas com o subsídio, totalizando um investimento de R$ 127 milhões.
O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o grande propulsor do programa são as parcerias entre Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras. “Cada um dos entes entra com um pouco e quem ganha é a população, que pode adquirir uma casa de forma acessível e com um valor de parcela inferior ao aluguel”, relata.
Como funciona o programa
As pessoas interessadas em participar do programa devem fazer sua inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso, disponível no site da MT Par. Lá, devem preencher as informações solicitadas e se inscrever em um dos empreendimentos disponíveis.
Depois, basta pegar o número de cadastro e procurar uma construtora para saber qual é o valor dos subsídios e quanto ficarão as parcelas. Vale lembrar que, na hora da negociação, os benefícios do SER Família Habitação são acumulados aos do programa federal de habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e os dados do interessado são avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financiador do empreendimento.
Atualmente, 4.018 unidades habitacionais estão disponíveis no Sihab-MT em todo Mato Grosso. As moradias estão nos municípios de Alto Taquari (121), Campo Verde (59), Cuiabá (1.096), Lucas do Rio Verde (103), Mirassol d’Oeste (33), Nova Olímpia (1), Primavera do Leste (754), Rondonópolis (335), Sinop (803), Sorriso (177), Várzea Grande (457) e Vera (79).
Novas faixas
Com relação às faixas de renda e aos respectivos subsídios, houve uma mudança recente. Desde o começo da semana, nos municípios com até 30 mil habitantes, a ampliação das faixas de renda elevou o número de famílias aptas ao subsídio máximo. Quem ganha até R$ 3.200 pode receber até R$ 35 mil. Já para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o subsídio é de R$ 30 mil. Famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 têm direito a R$ 10 mil, enquanto aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil podem acessar R$ 8 mil.
Nas demais cidades, os valores seguem a mesma lógica de atualização. O subsídio de R$ 25 mil é destinado a famílias com renda de até R$ 3.200. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o valor é de R$ 20 mil. Já famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 recebem R$ 10 mil, e aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil têm direito a R$ 8 mil.
Fonte: Governo MT – MT
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