MATO GROSSO

Bombeiros fazem ação preventiva para criar “área de escape” e conter incêndios florestais

O Corpo de Bombeiros Militar faz, nesta terça-feira (04.06), queima prescrita na região do Mirante Alto do Céu, em Chapada dos Guimarães, para garantir a proteção da fauna e flora do Cerrado mato-grossense e evitar os incêndios florestais na região. O trabalho faz parte do cronograma de ações preventivas do Governo de Mato Grosso e integra o 1º Curso de Queimas Prescritas da corporação.

“Com este procedimento, garantimos áreas para onde o fogo pode ser direcionado em caso de incêndio. A queima cria uma zona de ‘escape’, ou seja, um local onde o fogo ‘morre’, porque não consegue mais avançar. Isso é fundamental para um combate mais eficiente contra os incêndios floretais”, explica o instrutor do curso, primeiro-tenente BM Isaac Wihby, do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).

“Esse curso tem uma importância muito significativa para a corporação por ser inédito em nosso Estado. Nós já temos especialistas em incêndios florestais, com bombeiros altamente capacitados, e agora poderemos contar com ainda mais militares aptos para a utilização do fogo de forma preventiva”, completa.

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No total, 15 militares do Corpo de Bombeiros estão sendo capacitados. Foram realizadas aulas teóricas e, ao longo desta terça-feira, os aprendizados estão sendo colocados em prática em Chapada dos Guimarães. Os alunos ainda realizarão um estudo do comportamento do fogo na região.

O primeiro-tenente conta, ainda, que a queima prescrita diminui a quantidade de material combustível e evita que o incêndio florestal se propague. O procedimento ainda garante áreas de refúgio para os animais, caso o fogo atinja regiões próximas às áreas previamente queimadas controladamente.

“É natural o acúmulo de vegetação e pensando no Cerrado, que é uma vegetação seca e muito mais combustível, a região é propensa a incêndios. É por isso que realizamos a queima prescrita, um procedimento totalmente controlado com nossos bombeiros”, pontua, ressaltando que o trabalho, além de ser um importante instrumento de prevenção, não prejudica o solo e, consequentemente, protege as raízes das plantas.

Investimento de R$ 74,5 milhões

Neste ano, o Governo de Mato Grosso está investindo R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em Mato Grosso. O recurso é destinado para a execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que estabelece gestão compartilhada, monitoramento com satélites, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate e proteção da fauna.

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Os principais recursos deste ano estão concentrados nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que terão investimento de R$ 30,9 milhões, para locação de quatro aviões e contratação de 150 brigadistas, entre outras ações.

Período proibitivo

Neste ano, o período proibitivo de uso do fogo foi ampliado e contará com prazos diferentes para os biomas mato-grossenses. Na Amazônia e Cerrado, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1° de julho e 30 de novembro. Já no Pantanal, a proibição se estende até 31 de dezembro.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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