ECONOMIA
Redata contribui para industrialização sustentável e digital do Brasil, diz secretário do MDIC
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, destacou nesta quarta-feira (22) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) como instrumento essencial da estratégia de neoindustrialização do país.
Durante o painel “Novos e velhos desafios constitucionais da sustentabilidade face à (re)industrialização brasileira” do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo IDP, Moreira contextualizou o Redata como parte da Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial do governo federal, que busca reverter o processo de desindustrialização e modernizar a estrutura produtiva nacional, alinhando aos desafios da Indústria 4.0 e da transição energética.
“O Redata se encaixa nesse contexto, de mais um instrumento para poder fazer um processo de fortalecimento da indústria e fazer com que ela ganhe protagonismo na trajetória de desenvolvimento econômico brasileiro. E é mais uma política criada a partir de uma parceria com o Ministério da Fazenda e com o MDIC”, explicou o secretário.
Desoneração de investimentos
O Redata é um regime especial que visa desonerar o investimento em máquinas e equipamentos para data centers, zerando PIS, COFINS e IPI, e incorporando a desoneração do imposto de importação quando não houver similar nacional.
O secretário ressaltou que a medida antecipa os benefícios estruturais da Reforma Tributária, demonstrando a importância de desonerar o investimento para o crescimento econômico.
Além de explorar vantagens competitivas do Brasil, como sua matriz energética 90% elétrica limpa, o Redata busca atrair investimentos em infraestrutura digital, essenciais para tecnologias como Inteligência Artificial.
Atualmente, o MDIC está com uma tomada de subsídios aberta, até 26 de outubro, para a regulamentação do Redata. Representante sociais, de governo e empresas podem contribuir com sugestões sobre os critérios de sustentabilidade e a lista de produtos contemplados.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
Brasil oferece ambiente de negócios seguro para investimentos, afirma ministro
Após se reunir com empresários brasileiros e espanhóis em Barcelona, nesta sexta-feira (17/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil tem um ambiente de negócios seguro para a atração de investimentos estrangeiros. O ministro participa da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.
“Na medida certa, com exceção da taxa de juros, o Brasil vem conseguindo oferecer para o setor empresarial um ambiente de negócios capaz de realizar investimentos com muita segurança. O Brasil tem hoje segurança jurídica, previsibilidade econômica e, também, estabilidade política, graças a essas medidas que o governo vem realizando”, afirmou o ministro.
O ministro destacou que o acordo comercial Mercosul-União Europeia que entrará em vigor no dia 1º de maio, garantirá que mais de 5 mil produtos passarão a ser comercializados entre os países dos dois blocos com tarifa zero, como milho, carne bovina de alta qualidade e biodiesel. Além disso, o acordo define cotas e cronogramas de redução tarifária para diferentes categorias de produtos.
“Nós estamos falando de um esforço moderno, interessante, sobre sustentabilidade ambiental, regras de origem, defesa comercial, propriedade intelectual e programas de desgravação que vão alcançar cerca de 95% dos bens do Brasil exportados para a União Europeia e cerca de 85% dos bens que são adquiridos lá no Brasil ou no Mercosul”, afirmou.
– Saiba mais sobre o acordo Mercosul-UE
Para preparar o setor privado para os potenciais do acordo comercial, Elias Rosa destacou a importância de fortalecer o diálogo para preparar o setor produtivo para todas as etapas de implementação do acordo.
Brasil e Espanha
O ministro do MDIC também falou sobre a expectativa de ampliar o comércio entre Brasil e Espanha, oitava parceira comercial do Brasil. Em 2025, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 12 bilhões. Na reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Espanha, Pedro Sánchez, foram tratados temas como desenvolvimento econômico, social e público, além de defesa da democracia.
“Nós estamos organizando, junto com a ApexBrasil e o BNDES, diálogos com o setor privado para que o Brasil continue atraindo investimentos, gerando segurança jurídica para quem investe e, reciprocamente, também para o setor privado que investe aqui na Espanha”, concluiu Márcio Elias Rosa.
– Saiba mais sobre o encontro dos presidentes
Próximas agendas
No sábado (18), o ministro do MDIC participará da 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum Democracia Sempre, iniciativa lançada em 2024 para fortalecer a coordenação internacional em defesa da democracia. O encontro, em Barcelona, reúne chefes de Estado e de governo de diferentes regiões do mundo.
Depois da Espanha, a delegação brasileira seguirá para na Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.
No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participará da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista). Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.
– Saiba mais sobre o Pavilhão Brasil
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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