ECONOMIA
Novo núcleo do PEIEX em São Paulo qualificará 2.425 empresas até 2027
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a ApexBrasil e o Sebrae lançaram, nesta sexta-feira (31/10), o novo núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), voltado para as regiões do ABC Paulista e da Baixada Santista.
O objetivo do programa é promover a internacionalização de pequenas e médias empresas por meio de qualificação e preparação para o mercado global.
O lançamento do novo núcleo teve a presença do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Ele destacou as ações do governo federal para aumentar a competitividade das MPEs no mercado externo.
“Enquanto a reforma tributária não estiver totalmente implantada, o governo está agindo para ajudar as empresas exportadoras. O Programa Acredita Exportação devolve parte dos tributos e garante crédito para micro, pequenas, médias e grandes empresas continuarem vendendo para o mundo, preservando empregos e competitividade”, afirmou Alckmin.
Atendimentos
O novo núcleo do programa será responsável pelo atendimento de 350 empresas, dentro do universo de mais de 2 mil empresas previstas no convênio firmado entre a ApexBrasil, o Sebrae-SP e a Faculdade Sebrae.
As demais empresas são atendidas pelos núcleos localizados em Campinas, São José dos Campos e Grande São Paulo. Em breve, haverá novos polos em Bauru, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
A meta é qualificar 2.425 empresas até 2027, o maior número da história do PEIEX no estado de São Paulo. O investimento total da ApexBrasil e do Sebrae para atingir essa meta é de R$ 21 milhões. O foco do atendimento está voltado principalmente para setores de alimentos e bebidas, moda, móveis, máquinas e equipamentos e tecnologia da informação.
Desde 2010, o programa já preparou mais de 3,9 mil empresas paulistas para o mercado internacional, com investimento acumulado de aproximadamente R$ 34 milhões, incluindo contrapartidas de parceiros locais.
Sobre o PEIEX
Criado em 2004, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PEIEX foi incorporado à ApexBrasil em 2008 e e0stá em todas as regiões do país. O programa tem colaboração de universidades, parques tecnológicos, federações da indústria e entidades do sistema S, que aplicam a metodologia da ApexBrasil na capacitação de firmas interessadas em exportar.
Desde sua criação, o PEIEX já atendeu mais de 30 mil empresas, das quais 20 mil são micro e pequenas, presentes em mais de 1.500 municípios brasileiros. Foram executados mais de 100 convênios em parceria com 70 instituições.
Em 2023, foi assinado acordo de cooperação entre o BNDES e a ApexBrasil para fomentar a exportação de micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e startups brasileiras. Atualmente, mais de 7 mil empresas são atendidas nos convênios com o Sebrae, considerando os ciclos em execução entre 2024 e 2026.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
MDIC e CGU debatem mensuração de patentes públicas brasileiras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu o seminário “Mensuração do valor das patentes públicas brasileiras”, voltado ao debate sobre os desafios da gestão e contabilização de ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.
A iniciativa integra as ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), pesquisadores e profissionais das áreas de controle e contabilidade.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Controle Interno da CGU, Ronald da Silva Balbe, e do secretário-adjunto de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Leonardo Ferreira de Oliveira.
Durante o seminário, foram discutidas metodologias para mensuração de ativos intangíveis e alternativas para atribuição de valor às patentes geradas por universidades e instituições públicas de pesquisa. As discussões também destacaram a diferença entre valoração, termo utilizado na definição de preço para negociação ou transferência de tecnologia, e mensuração, voltada ao reconhecimento contábil e patrimonial desses ativos.
Segundo Leonardo Ferreira de Oliveira, o avanço dessa agenda fortalece a gestão pública da inovação e amplia a competitividade nacional. “A mensuração adequada dos ativos de propriedade intelectual contribui para dar mais transparência, confiabilidade e efetividade à gestão pública da inovação, além de fortalecer a transferência de tecnologia e a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.
O debate também buscou estimular a construção de referências técnicas nacionais para a contabilização de ativos intangíveis, tema ainda em consolidação no Brasil.
Pelo MDIC, também participou do evento a diretora do Departamento de Política da Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Ghizzi Pires.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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