ECONOMIA
Ministro Márcio Elias Rosa defende política de longo prazo e apresenta dados da NIB na Firjan
Em cerimônia de celebração do Dia da Indústria, nesta segunda-feira (25/05), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, defendeu a necessidade de o Brasil consolidar uma política industrial de longo prazo que transcenda mandatos governamentais.
No evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro destacou a resiliência do setor privado e apresentou um balanço da Nova Indústria Brasil (NIB), política que já disponibilizou R$ 713 bilhões em recursos até 2026, dos quais R$ 653 bilhões já foram contratados, somando mais de 428 mil projetos financiados em todo o país.
“Não tem data certa para fazer o certo, todo dia é dia. A atividade industrial é absolutamente essencial. Se ela não for cuidada e zelada, gera prejuízos, às vezes, irreparáveis sob a forma de gap tecnológico, perda de competitividade e produtividade”, alertou. “E o Brasil só retomou a atividade industrial crescente, positiva, com a NIB”, afirmou Márcio Elias Rosa.
Nova Indústria Brasil
Diferentemente de modelos do passado, a NIB, explicou o ministro, foca no desenvolvimento de cadeias produtivas estruturadas em torno de seis missões essenciais. Ele ressaltou que o engajamento do setor produtivo nas seis missões reflete os créditos disponibilizados pelo governo federal para impulsionar a indústria brasileira.
Além disso, ele citou outros programas lançados pelo MDIC que impulsionaram o investimento privado. É o caso do Mover (Mobilidade Verde e Sustentável), em que a concessão de R$ 19 bilhões em créditos tributários gerou R$ 190 bilhões em investimentos anunciados pelos setores automotivo e de autopeças. O ministro também destacou o programa de Depreciação Acelerada, para renovação do parque fabril.
De acordo com Márcio Elias Rosa, a NIB tem reflexo em vários indicadores econômicos, como o crescimento da produção industrial na casa dos 5%; o emprego em alta, com uma das menores taxas de desemprego da história, 5,1%; e recorde histórico das exportações por três anos consecutivos.
Acordos Internacionais
O cenário de comércio exterior teve destaque no discurso. Márcio Elias Rosa celebrou a entrada em vigor, no dia 1º de maio, do acordo comercial Mercosul-União Europeia e confirmou ainda o avanço de tratativas para o acordo com a EFTA, Singapura e a proximidade de um acordo entre Mercosul e Canadá.
Para proteger o mercado nacional de instabilidades externas e barreiras tarifárias internacionais, o governo federal implementou duas frentes de socorro financeiro. O Brasil Soberano 1, com R$ 30 bilhões, foi criado para amparar mais de 600 empresas exportadoras afetadas por sobretaxas severas do mercado norte-americano. Já o Brasil Soberano 2, lançado neste ano, disponibilizou R$ 15 bilhões, em linha emergencial foi destinada a mitigar os impactos logísticos e de custos decorrentes dos recentes conflitos no Oriente Médio e gargalos no Estreito de Ormuz.
“Desindustrializar é fácil. Agora, promover a reindustrialização exige decisão política, dinheiro, planejamento de longo prazo e a certeza de que o setor privado e o setor público precisam caminhar juntos”, concluiu Márcio Elias Rosa, reforçando o compromisso do governo federal com o desenvolvimento da indústria nacional.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
MDIC abre participação social para definir ações de melhoria regulatória até 2030
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) convida cidadãos, setor produtivo, órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil a contribuir para a definição das ações que vão orientar a melhoria regulatória no país nos próximos anos. As contribuições podem ser enviadas até 18 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo.
Os interessados podem participar da Tomada Pública de Subsídios para a elaboração do Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A iniciativa é conduzida pelo Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e amplia a participação da sociedade na definição das prioridades da agenda regulatória.
As contribuições poderão incluir propostas de ações relacionadas aos objetivos específicos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A participação de diferentes setores da sociedade busca reunir experiências, demandas e sugestões capazes de contribuir para o fortalecimento da qualidade da regulação e o aprimoramento do ambiente de negócios no país.
As sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria-Executiva do PRO-REG e poderão subsidiar a elaboração da proposta do Plano de Ações 2027-2030. O documento seguirá posteriormente para apreciação do Comitê Gestor.
A participação social é uma etapa importante para construir uma agenda regulatória alinhada às necessidades do Estado, do setor produtivo e da sociedade. As contribuições ajudam a identificar prioridades e a definir ações para tornar a regulação mais eficiente, previsível e adequada aos desafios dos próximos anos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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