ECONOMIA
Lula no Fórum Empresarial do BRICS: “Cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participaram da abertura do Fórum Empresarial do BRICS, neste sábado, 5 de julho, no Rio de Janeiro (RJ). O evento antecede a Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, neste domingo (6) e na segunda-feira.
“Tenho a convicção de que cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios. Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções. Ao invés de barreiras, promovemos integração. Contra a indiferença, construímos solidariedade”, destacou o presidente, indicando que aproximar os setores produtivos é um pilar fundamental do BRICS.
Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções. Ao invés de barreiras, promovemos integração. Contra a indiferença, construímos solidariedade”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Neste ano, o fórum aborda temas cruciais para o desenvolvimento econômico sustentável, com destaque para estratégias de comércio e segurança alimentar, transição energética, descarbonização, desenvolvimento de habilidades e economia digital, além de financiamento e inclusão financeira.
Em seu discurso, Lula lembrou que, em 2024, enquanto o mundo cresceu 3,3%, o BRICS registrou uma expansão média de 4%. “Este ano seguiremos em ritmo superior. Com o acréscimo de países parceiros e convidados, consolidamos o grupo como um polo aglutinador de economias prósperas e dinâmicas”, afirmou. “Diante do ressurgimento do protecionismo, cabe às nações emergentes defender o regime multilateral de comércio e reformar a arquitetura financeira internacional. O BRICS segue como fiador de um futuro promissor”, completou o presidente.
Lula também enfatizou as complementaridades econômicas entre os integrantes do grupo. “Nossos países podem liderar um novo modelo de desenvolvimento pautado em agricultura sustentável, indústria verde, infraestrutura resiliente e bioeconomia.
Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondem por 42% da produção agropecuária global”, disse.
OPORTUNIDADES — Na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do encontro de representantes do setor empresarial e a promoção de oportunidades de investimentos recíprocos entre os países. “Hoje nós temos três grandes debates planetários: segurança alimentar, o Brasil é o grande protagonista, como maior exportador do mundo de alimentos; na segurança energética, nós temos 85% da energia limpa e renovável e compromisso com a energia limpa; no combate às mudanças climáticas, o Brasil tem compromisso nesse combate, invertemos a curva do desmatamento e a meta é desmatamento ilegal zero”, enumerou Alckmin.
ESTRATÉGICO – Os países do BRICS contam com minerais estratégicos essenciais para a transição energética, com concentração de 84% das reservas de terras raras, 66% do manganês e 63% do grafite do mundo. A Agência Internacional de Energia estima que a demanda por minérios críticos triplicará até 2040, apontou Lula. “Queremos ir além da extração dessas riquezas. Em parceria com o setor privado, vamos qualificar nossa participação em todas as etapas das cadeias de suprimento. O Brasil está bem posicionado para esse salto. Contamos com marcos regulatórios estáveis, mão de obra qualificada e energia limpa para processamento mineral eficiente e sustentável”.
ASEAN — Lula comunicou que aceitou o convite do primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, para participar do encontro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em outubro, na capital do país, Kuala Lumpur. “Eu saúdo o presidente Lula por ter a coragem de prosseguir com visão clara, compromisso de dar voz às preocupações, às aspirações das pessoas do Sul Global. Acredito que o BRICS será muito significativo, vai alterar e causar uma mudança no curso da história da humanidade”, afirmou Anwar Ibrahim, na abertura do Fórum Empresarial do BRICS.
FÓRUM — O evento reúne líderes empresariais, autoridades governamentais e especialistas dos países membros do grupo, além de nações convidadas. O encontro é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), coordenadora do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), e da Women’s Business Alliance (WBA), grupos de engajamento do setor privado dos países membros, durante a presidência brasileira do bloco.
O QUE É — O BRICS é um agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Serve como foro de articulação político-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas.
REPRESENTATIVIDADE – Os países do BRICS representam 48% da população mundial, 36% do território do planeta, 40% do PIB global e 21,6% do comércio (TradeMap; Banco Mundial). A corrente de comércio do Brasil com o BRICS totalizou US$ 210 bilhões, representando 35% do total em 2024.
RELEVÂNCIA – O BRICS foi o destino de US$ 121 bilhões das exportações brasileiras, representando 36% do total exportado pelo Brasil em 2024 e foi a origem de US$ 88 bilhões das importações brasileiras, representando 34% do total importado pelo Brasil no mesmo ano (ComexStat). No ano anterior, os investimentos dos países do bloco no Brasil totalizaram cerca de US$ 51 bilhões (Banco Central).
BALANÇA COMERCIAL — De janeiro a junho de 2025, o intercâmbio entre o Brasil e países do BRICS foi de US$ 107,6 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 59 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 48,5 bilhões — superávit de US$ 10,4 bilhões. A pauta de importações brasileiras é baseada, em grande parte, em óleos combustíveis de petróleo, adubos e fertilizantes químicos, embarcações e outras estruturas flutuantes. O Brasil exporta majoritariamente para o BRICS soja, óleos brutos de petróleo e minério de ferro, além de carne bovina, açúcares e celulose.
PRESIDÊNCIA BRASILEIRA — Como em mandatos anteriores (2010, 2014 e 2019), a presidência brasileira pretende contribuir para o avanço do diálogo e da concertação no BRICS em temas políticos e de segurança, econômico-financeiros, e relativos à sociedade civil. O Brasil segue buscando reformas no sistema de governança global, sempre em prol da maior participação dos países emergentes e em desenvolvimento e de maior legitimidade e eficiência das organizações internacionais existentes. Guiada pelo lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira do BRICS em 2025 se concentra em duas prioridades: cooperação do Sul Global e parcerias BRICS para o desenvolvimento social, econômico e ambiental.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC
Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).
O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.
Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.
Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.
Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025
Manual de Desgravação Tarifária
O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.
O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.
O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.
Manual de Regras de Origem
O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.
O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.
O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.
Painel Customizado de Dados
O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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