ECONOMIA

Lula no Fórum Empresarial do BRICS: “Cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participaram da abertura do Fórum Empresarial do BRICS, neste sábado, 5 de julho, no Rio de Janeiro (RJ). O evento antecede a Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, neste domingo (6) e na segunda-feira.

“Tenho a convicção de que cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios. Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções. Ao invés de barreiras, promovemos integração. Contra a indiferença, construímos solidariedade”, destacou o presidente, indicando que aproximar os setores produtivos é um pilar fundamental do BRICS.

Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções. Ao invés de barreiras, promovemos integração. Contra a indiferença, construímos solidariedade”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Neste ano, o fórum aborda temas cruciais para o desenvolvimento econômico sustentável, com destaque para estratégias de comércio e segurança alimentar, transição energética, descarbonização, desenvolvimento de habilidades e economia digital, além de financiamento e inclusão financeira.

Em seu discurso, Lula lembrou que, em 2024, enquanto o mundo cresceu 3,3%, o BRICS registrou uma expansão média de 4%. “Este ano seguiremos em ritmo superior. Com o acréscimo de países parceiros e convidados, consolidamos o grupo como um polo aglutinador de economias prósperas e dinâmicas”, afirmou. “Diante do ressurgimento do protecionismo, cabe às nações emergentes defender o regime multilateral de comércio e reformar a arquitetura financeira internacional. O BRICS segue como fiador de um futuro promissor”, completou o presidente.

Lula também enfatizou as complementaridades econômicas entre os integrantes do grupo. “Nossos países podem liderar um novo modelo de desenvolvimento pautado em agricultura sustentável, indústria verde, infraestrutura resiliente e bioeconomia.
Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondem por 42% da produção agropecuária global”, disse.

OPORTUNIDADES — Na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do encontro de representantes do setor empresarial e a promoção de oportunidades de investimentos recíprocos entre os países. “Hoje nós temos três grandes debates planetários: segurança alimentar, o Brasil é o grande protagonista, como maior exportador do mundo de alimentos; na segurança energética, nós temos 85% da energia limpa e renovável e compromisso com a energia limpa; no combate às mudanças climáticas, o Brasil tem compromisso nesse combate, invertemos a curva do desmatamento e a meta é desmatamento ilegal zero”, enumerou Alckmin.

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ESTRATÉGICO – Os países do BRICS contam com minerais estratégicos essenciais para a transição energética, com concentração de 84% das reservas de terras raras, 66% do manganês e 63% do grafite do mundo. A Agência Internacional de Energia estima que a demanda por minérios críticos triplicará até 2040, apontou Lula. “Queremos ir além da extração dessas riquezas. Em parceria com o setor privado, vamos qualificar nossa participação em todas as etapas das cadeias de suprimento. O Brasil está bem posicionado para esse salto. Contamos com marcos regulatórios estáveis, mão de obra qualificada e energia limpa para processamento mineral eficiente e sustentável”.

ASEAN — Lula comunicou que aceitou o convite do primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, para participar do encontro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em outubro, na capital do país, Kuala Lumpur. “Eu saúdo o presidente Lula por ter a coragem de prosseguir com visão clara, compromisso de dar voz às preocupações, às aspirações das pessoas do Sul Global. Acredito que o BRICS será muito significativo, vai alterar e causar uma mudança no curso da história da humanidade”, afirmou Anwar Ibrahim, na abertura do Fórum Empresarial do BRICS.

FÓRUM — O evento reúne líderes empresariais, autoridades governamentais e especialistas dos países membros do grupo, além de nações convidadas. O encontro é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), coordenadora do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), e da Women’s Business Alliance (WBA), grupos de engajamento do setor privado dos países membros, durante a presidência brasileira do bloco.

O QUE É — O BRICS é um agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Serve como foro de articulação político-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas.

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REPRESENTATIVIDADE – Os países do BRICS representam 48% da população mundial, 36% do território do planeta, 40% do PIB global e 21,6% do comércio (TradeMap; Banco Mundial). A corrente de comércio do Brasil com o BRICS totalizou US$ 210 bilhões, representando 35% do total em 2024.

RELEVÂNCIA – O BRICS foi o destino de US$ 121 bilhões das exportações brasileiras, representando 36% do total exportado pelo Brasil em 2024 e foi a origem de US$ 88 bilhões das importações brasileiras, representando 34% do total importado pelo Brasil no mesmo ano (ComexStat). No ano anterior, os investimentos dos países do bloco no Brasil totalizaram cerca de US$ 51 bilhões (Banco Central).

BALANÇA COMERCIAL — De janeiro a junho de 2025, o intercâmbio entre o Brasil e países do BRICS foi de US$ 107,6 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 59 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 48,5 bilhões — superávit de US$ 10,4 bilhões. A pauta de importações brasileiras é baseada, em grande parte, em óleos combustíveis de petróleo, adubos e fertilizantes químicos, embarcações e outras estruturas flutuantes. O Brasil exporta majoritariamente para o BRICS soja, óleos brutos de petróleo e minério de ferro, além de carne bovina, açúcares e celulose.

PRESIDÊNCIA BRASILEIRA — Como em mandatos anteriores (2010, 2014 e 2019), a presidência brasileira pretende contribuir para o avanço do diálogo e da concertação no BRICS em temas políticos e de segurança, econômico-financeiros, e relativos à sociedade civil. O Brasil segue buscando reformas no sistema de governança global, sempre em prol da maior participação dos países emergentes e em desenvolvimento e de maior legitimidade e eficiência das organizações internacionais existentes. Guiada pelo lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira do BRICS em 2025 se concentra em duas prioridades: cooperação do Sul Global e parcerias BRICS para o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

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O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

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O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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