ECONOMIA
Dia da Indústria: Fortalecendo as cadeiras produtivas
O fortalecimento de cadeias produtivas industriais passa pela formalização do acordo do Mercosul com a União Europeia e expansão do comércio exterior. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, esse é o momento de concretizar o compromisso entre os blocos econômicos e aumentar a inserção do Brasil.
O secretário participou do evento em homenagem ao Dia da Industria realizado nesta segunda-feira (26/5) na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O acordo UE-Mercosul, citado como exemplo, coloca à disposição dos produtos brasileiros um mercado de consumo de 720 milhões de pessoas e um PIB de US$ 23 trilhões.
Entre os pontos positivos do acordo firmado no final do ano passado, Elias Rosa citou a possibilidade de transferência tecnológica nas trocas comerciais, a convergência regulatória e as cláusulas relativas a compras governamentais.
Para o secretário, que participou do painel “Iniciativas do Setor Produtivo e a Transição Verde”, durante décadas o mercado transferiu o processo da manufatura para a Asia, em razão da mão de obra barata. No entanto, agora, o que se leva em consideração não é mais apenas o custo da mão de obra, mas também o grau de sustentabilidade das operações.
“E só o Brasil, neste trópico, oferece a solução sustentável que possui, com essa grande opção da indústria descarbonizada”.
Ele citou ainda o hiato tecnológico provocado pela desindustrialização do Brasil nos últimos anos, afirmando que o país só vai superar esse problema atraindo e promovendo investimentos, com uma política industrial que integre mercado, Estado e academia.
Política de Estado
Na mesma linha, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, defendeu a importância de se ter uma política industrial como um projeto de Estado e não de governo.
O Brasil, observou, ficou anos sem política industrial e, por consequência, pagou um preço muito alto, resultando na desindustrialização e na fragilidade de várias cadeias produtivas que demoram anos para serem construídas. Instrumentos de política industrial, segundo Uallace, também foram distorcidos ou abandonados ao longo dos anos.
“Isso fragilizou por completo a possibilidade de se ter uma política industrial de inovação. A destruição pode ser feita num espaço temporal muito curto, mas a construção demanda tempo e muito diálogo”.
A Nova Indústria Brasil (NIB), lembrou Moreira, tem a perspectiva de construir estruturas para que Brasil tenha uma indústria do futuro capaz de adensar cadeias produtivas e que tenha protagonismo no crescimento econômico.
“Não podemos ficar refém apenas do crescimento puxado pela demanda. A gente precisa ter um crescimento puxado pela oferta, que tem como base a revolução tecnológica”, afirmou.
O secretário ponderou que toda revolução tecnológica traz novos paradigmas técnico-econômico de transformações institucionais e sociais. Ele citou, no caso do Brasil, a criação do Plano + Produção, instrumento de financiamento da NIB que já soma R$ 548 bilhões em recursos do BNDES, da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste (BNB), do Bando da Amazônia (Basa), da Finep e da Embrapii.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
MDIC abre participação social para definir ações de melhoria regulatória até 2030
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) convida cidadãos, setor produtivo, órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil a contribuir para a definição das ações que vão orientar a melhoria regulatória no país nos próximos anos. As contribuições podem ser enviadas até 18 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo.
Os interessados podem participar da Tomada Pública de Subsídios para a elaboração do Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A iniciativa é conduzida pelo Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e amplia a participação da sociedade na definição das prioridades da agenda regulatória.
As contribuições poderão incluir propostas de ações relacionadas aos objetivos específicos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A participação de diferentes setores da sociedade busca reunir experiências, demandas e sugestões capazes de contribuir para o fortalecimento da qualidade da regulação e o aprimoramento do ambiente de negócios no país.
As sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria-Executiva do PRO-REG e poderão subsidiar a elaboração da proposta do Plano de Ações 2027-2030. O documento seguirá posteriormente para apreciação do Comitê Gestor.
A participação social é uma etapa importante para construir uma agenda regulatória alinhada às necessidades do Estado, do setor produtivo e da sociedade. As contribuições ajudam a identificar prioridades e a definir ações para tornar a regulação mais eficiente, previsível e adequada aos desafios dos próximos anos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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