ECONOMIA

Alckmin defende mais comércio e integração produtiva entre Brasil e África do Sul

Publicados

em

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (9/3) a ampliação do comércio, dos investimentos e da cooperação produtiva entre Brasil e África do Sul, durante a abertura do Fórum Empresarial Brasil–África do Sul, em Brasília (DF).

Na abertura do fórum, ele destacou a importância estratégica da relação entre os dois países e o potencial de ampliação do comércio bilateral.

“O presidente Lula atribui uma importância enorme à África do Sul e ao continente africano. Nosso intercâmbio comercial ainda é relativamente modesto, mas já no ano passado aumentamos 11,6% a corrente de comércio, comparado a 2024”, afirmou.

“Poderemos avançar ainda mais, revisando o acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral. Menos de 10% do nosso comércio é beneficiado pelas preferências tarifárias do acordo. Queremos ampliar as linhas tarifárias”, disse.

O vice-presidente também ressaltou o potencial de cooperação em investimentos e integração das duas economias.

“Queremos promover investimentos e integrar cadeias produtivas em setores estratégicos. Estamos em negociações avançadas para um acordo de cooperação e facilitação de investimentos”, concluiu.

Leia Também:  Íntegra do discurso do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin na 6ª Reunião Plenária do Conselhão

Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, em encontro bilateral no Palácio do Planalto. A agenda da visita incluiu ainda compromissos institucionais no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

Comércio e investimentos na agenda Brasil–África do Sul

Brasil e África do Sul mantêm relação bilateral com status de Parceria Estratégica desde 2010. No atual mandato, Lula esteve no país africano em 2025, para a 20ª Reunião de Cúpula do G20, e em 2023, para a 15ª Cúpula do BRICS. Anteriormente, visitou a África do Sul em 2003, 2007 e 2010.

O fluxo comercial entre Brasil e África do Sul alcançou US$ 2,3 bilhões em 2025. Os principais produtos brasileiros exportados foram carnes de aves e suas miudezas (16,2%), açúcares e melaços (8,3%) e veículos rodoviários (6,9%). Já as importações brasileiras foram lideradas por prata, platina e outros minerais do grupo da platina (53,9%).

Mecanismos bilaterais e agenda econômica

A relação entre Brasil e África do Sul se beneficia de diversos canais de diálogo que aproximam os dois países em temas econômicos e políticos, como BRICS, IBAS, G20 e a Organização Mundial do Comércio.

Leia Também:  Gecex delibera pela redução de imposto de importação para centenas de produtos

O principal mecanismo bilateral voltado ao comércio e aos investimentos é a Comissão Mista Brasil–África do Sul, estabelecida em 2002. A instância reúne grupos de trabalho sobre temas como economia, comércio e turismo, além de cooperação multilateral.

Mercosul–SACU

O Mercosul mantém acordo de preferências tarifárias desde 2016 com a Southern African Customs Union, bloco composto por África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia. O acordo contempla cerca de mil linhas tarifárias com preferências comerciais em cada lado.

Durante reuniões preparatórias para a visita do presidente sul-africano ao Brasil, representantes dos dois países discutiram alternativas para aprofundar a parceria comercial, incluindo a ampliação da cobertura do acordo ou a elevação de seu status para um acordo de livre comércio.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Propaganda

ECONOMIA

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

Publicados

em

O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

Leia Também:  Brasil e Paraguai iniciam piloto de certificados de origem digital no setor automotivo

O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

Leia Também:  MDIC intensifica combate a importações irregulares e fortalece a concorrência justa

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA