ECONOMIA

“Acordo Mercosul-UE é fundamental para a integração econômica e formação do mais relevante bloco econômico”, diz Elias Rosa

Publicados

em

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, acompanhou nesta quinta-feira (5) a agenda de compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro dia da visita de Estado à França.

Integrante da comitiva presidencial, ele participou da reunião entre Lula e o presidente francês Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, quando foi discutida uma ampla agenda bilateral, incluindo temas relacionados ao comércio e à indústria.

Um tema discutido foi o acordo entre Mercosul e União Europeia. A meta do governo brasileiro é assinar o acordo no segundo semestre, quando o Brasil assume a presidência do bloco regional.

Para o secretário Márcio Elias Rosa, a concretização desse acordo é fundamental para fortalecer cadeias produtivas e enfrentar o protecionismo tarifário num cenário global de tensões geopolíticas. Os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam US$ 22 trilhões. A entrada em vigor do acordo passa pelo processo de revisão legal e tradução, assinatura, além da ratificação final por instâncias dos dois blocos.

Leia Também:  MDIC reduz em até 50% prazo de análise de incentivo à exportação

O secretário acompanhou ainda o presidente Lula em outros eventos como na homenagem da Academia Francesa; na reunião com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e ainda no encontro com representantes da comunidade brasileira na França. Ele participou também da recepção oferecida pelo governo francês.

 Estão previstos ainda, na agenda do secretário Márcio Elias Rosa, dois encontros com o ministro delegado Laurent Saint-Martin, encarregado dos temas de Comércio Exterior, no Ministério das Relações Exteriores da França. Um dos encontros visa preparar sua visita ao Brasil na última semana de junho. O outro será ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dando continuidade às conversações já iniciadas a respeito temas do setor aeronáutico.

Fórum Econômico

Amanhã, sexta-feira (6), o secretário Márcio Elias Rosa participará do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais dos dois países para discutir temas como transição energética, inovação, infraestrutura e oportunidades de negócios e investimentos e será encerrado pelo presidente brasileiro.

França é parceira histórica e estratégica do Brasil. Os dois países firmaram os termos da Parceria Estratégica Brasil-França, em 2006, com ampla agenda de intercâmbio e cooperação.

Leia Também:  Novo marco do Portal Único impulsiona a modernização do comércio exterior

O Plano de Ação da Parceria Estratégica franco-brasileiro, de 2008, apresenta os seguintes eixos estruturantes: diálogo político e governança internacional; relações econômicas e comerciais; cooperação nas áreas de defesa, espaço, energia nuclear, desenvolvimento sustentável; domínios da educação, línguas, ciência e tecnologia; temas migratórios e transfronteiriços; e atuação conjunta em terceiros países.

A visita de Lula é a primeira de um chefe de Estado brasileiro à França em 13 anos e representa mais uma inciativa na retomada das relações entre os dois países, iniciada a partir de 2023. Macron esteve no Brasil no ano passado. É a terceira visita de Estado do presidente Lula ao país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Propaganda

ECONOMIA

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

Publicados

em

O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

Leia Também:  Novo marco do Portal Único impulsiona a modernização do comércio exterior

O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

Leia Também:  Brasil chega a 29.818 empresas exportadoras, maior número da série histórica

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA