CUIABÁ
Secretaria de Ordem Pública atendeu 1.345 denúncias referentes a terreno baldio em onze meses
A Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, da Prefeitura de Cuiabá, atendeu a 1.345 denúncias de terrenos baldios entre os meses de janeiro a novembro deste ano. O mês campeão de demandas foi maio, com 234 denúncias. Na sequência, março, com 159. Já o mês de junho, que ficou em terceiro lugar, foram notificadas 142 demandas.
Na capital, quem deixar de zelar pela área privada e colocar em risco à saúde e a segurança da população, está sujeito ao pagamento de multa que começa em R$ 974,22, para até 500 m², alcançando o valor de R$ 1.252,57,16, para até 1.000 m². Para denunciar alguma situação que necessite de fiscalização, tanto no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, o cidadão pode contar com a ferramenta do Disque-Denúncia da SOPDC, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial e com plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 03h, pelo telefone (65) 3616-9614.
O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, afirma que as equipes técnicas trabalham diariamente e exaustivamente, na checagem da veracidade das denúncias. Para que as ocorrências diminuam, no ponto de vista de Sales, é primordial que haja uma conscientização tanto por parte da população quanto dos proprietários dos imóveis.
“A Prefeitura de Cuiabá tem colaborado com a sociedade, fazendo a sua parte, averiguando as denúncias e adotando as providências cabíveis, porém, precisamos da colaboração de todos. Pedimos às pessoas para não jogar lixo e aos proprietários, que mantenham a limpeza regular de seus imóveis, terrenos, construções e outros bens que possam acumular lixos, mato e abrigar animais peçonhentos que ajudam na proliferação de insetos, entre eles o mosquito da dengue”, conscientizou ao informar que, inclusive, um dos maiores desafios dos agentes de fiscalização é localizar os proprietários.
“Cuiabá tem quase 700 mil habitantes e infelizmente tem muita gente que tem uma propriedade e simplesmente vai embora, se muda para outro estado, outro país. E aí, como vamos fazer para cobrar as devidas obrigações, se não temos um endereço para levar a situação até este cidadão?”, questionou o secretário ao ressaltar o Código Sanitário e de Limpeza do Município (Lei Municipal 004/1992), que obriga que os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação do local sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios.
Como é o trâmite para identificar o proprietário e emitir a notificação? O secretário, diz que em primeiro lugar, a pessoa incomodada com a situação, pode tentar o diálogo com o proprietário do terreno. Se não for suficiente – o que é provável, infelizmente -, o cidadão deve procurar a Ordem Pública. A partir do momento que a denúncia chega na secretaria, Sales explica que a situação é dividida em duas etapas: primeiramente ocorre a identificação do possuidor da área citada, onde é emitida a notificação de limpeza ou construção de muros e calçadas, caso necessário. Após o vencimento do prazo estipulado para adoção das medidas, os fiscais retornam ao endereço para verificar se as conformidades foram atendidas.
“Em casos de descumprimentos é emitida a multa, a qual o valor varia de acordo com as características da propriedade citada”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes
O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.
Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.
O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.
Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.
Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.
A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.
Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.
Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.
Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.
A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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