CUIABÁ

Rede de Enfrentamento divulga protocolo “Não É Não” para proteger mulheres em espaços de lazer e eventos

Publicados

em

O grupo que compõe a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, formado por várias secretarias e órgãos, entre eles a Secretaria Municipal da Mulher e o Ministério Público do Estado, participou de uma mobilização na Praça Popular, em Cuiabá, com objetivo de divulgar o protocolo “Não É Não”, junto a bares, restaurantes e demais estabelecimentos no local. A iniciativa realizada na noite de sexta-feira (6), integra as ações programadas pela Secretaria Municipal da Mulher para o mês de março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A iniciativa foi bem recebida e elogiada por empresários.

O protocolo, instituído por lei, busca garantir mais segurança para mulheres em locais como bares, casas noturnas e eventos, oferecendo apoio quando elas estiverem sofrendo importunação sexual, ameaça ou qualquer tipo de violência.

“Esse trabalho direto, indo ao locais, falando com as pessoas, mostrando a face é dizer que estamos enfrentando com seriedade para que as mulheres possam ter tranquilidade de frequentar os espaços e serem respeitadas, e também de trabalhar com segurança. A Rede de Proteção está por trás, de olho para apoiá-las e acolhê-las sempre que tiverem dúvidas ou necessidade. Quanto mais conscientização junto ao público, menos necessidades enfrentarão, mas se precisarem, saberão onde procurar”, pontuou a secretária da Mulher, tenente coronel Hadassah Suzannah.

A promotora Tatiana Lopes explicou que os estabelecimentos devem ter funcionários treinados para acolher a vítima, verificar se ela deseja denunciar e garantir sua segurança, afastando-a do agressor. Caso a vítima queira, o local deve acionar a polícia; se preferir apenas ir embora, deve receber apoio, como acompanhamento até o veículo ou solicitação de transporte. Além disso, os estabelecimentos têm a obrigação de preservar provas, como imagens de câmeras, que podem ser usadas em uma investigação.

Leia Também:  Fiscalização integrada interrompe ligação clandestina de energia em área pública de Cuiabá

Tatiana destacou que a ação faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que reúne diversas instituições, como Judiciário, Ministério Público, polícia, defensoria e serviços de saúde, atuando de forma integrada. “O trabalho não é apenas de punição, mas de prevenção e conscientização, para orientar mulheres e evitar que casos de violência aconteçam ou se agravem”, reforçou.

A secretaria adjunta de políticas públicas para as mulheres do Estado de Mato Grosso, Salete Morockoski, ressaltou a importância de fazer parte da Rede de Enfrentamento, juntamento com as mulheres fortes que lideram o trabalho na Rede e o protocolo Não é Não. “Esse é o momento que a gente tem que levar e conscientizar os donos de bares e restaurantes sobre o protocolo. Nós, enquanto Estado, queremos que ele realmente chegue a todos os 141 municípios, começando aqui, por Cuiabá”, relatou.

Para a empresária Kelly Lara, do salão de beleza D’Lara, a iniciativa é nota 10, para toda a equipe que esteve percorrendo os espaços para divulgar e fortalecer que Não é Não, e ponto. “É muito valioso, é prioridade a mulher entender que ela é valorizada sim, e merece o melhor com o respeito sempre”, pontuou.

Leia Também:  Emanuel Pinheiro melhora a mobilidade urbana com substituição de mais de 1,2 mil abrigos, três estações climatizadas e 100% da frota de coletivo com ar-condicionado até dezembro

Com muita disposição e certeza de mais uma etapa cumprida, a secretária Hadassah disse se tratar apenas de mais uma, das diversas ações que ocorrerão no mês de março, o mês de conscietização e respeito as mulheres cuiabanas. “Encerramos mais uma ação em parceria com a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, em especial o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, estivemos com a Vam aqui na Praça Popular, oferecendo e encaminhando com diversas informações voltadas para as mulheres. É só o começo, teremos muitas outras ações em março, o mês dedicado a conscientização e respeito às mulheres”, frisou.

A ação contou com equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha, além do Ministério Público, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e Secretaria da Mulher de Cuiabá.

E lembre-se: violência contra a mulher é crime, não fique calada. Você não está sozinha.
Para orientações estão disponíveis os telefones (65) 3324-4650 em horário comercial das 8h às 18h e (65) 99304-6518 Plantão 24h.
E em caso de emergência, acione 190, da Polícia Militar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura remove edificações desocupadas em área de nascentes após recomendações do Ministério Público

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma nova ação de fiscalização e remoção de edificações irregulares no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e entorno. A atuação ocorre em cumprimento a recomendações e notificações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que orientam o poder público a exercer seu papel constitucional e legal na proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da segurança da população.

Durante a operação, realizada de forma coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e demais órgãos envolvidos, cerca de oito edificações desocupadas foram demolidas. As estruturas eram de alvenaria, muros e obras ainda em construção. Conforme levantamento realizado pelos órgãos municipais, não havia moradores nos imóveis no momento da intervenção. Nenhuma família foi retirada de residência habitada.

A área possui nascentes e características de área úmida, com presença de minas d’água, além de solo arenoso e suscetível a processos erosivos e alagamentos. O local está inserido em área de preservação permanente (APP), que possui legislação específica e restritiva justamente para garantir a proteção dos recursos hídricos e das nascentes.

Leia Também:  Fiscalização integrada interrompe ligação clandestina de energia em área pública de Cuiabá

Laudo elaborado pela Defesa Civil Municipal também classificou a região como de alto risco hidrológico. Segundo os estudos técnicos, as condições do terreno podem provocar erosões, alagamentos e comprometer a segurança de edificações instaladas no local. Por se tratar de área ambientalmente protegida e de risco, a ocupação também apresenta restrições para eventual regularização fundiária.

Ao comentar a atuação, o prefeito Abílio Brunini reforçou que o Município não apoia novas ocupações irregulares e que a Prefeitura está cumprindo determinações e orientações dos órgãos de controle e do sistema de Justiça. “Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, afirmou.

O prefeito também destacou que a fiscalização não tem como objetivo retirar famílias de imóveis habitados sem o devido atendimento. “Se tivesse alguma família dentro, ela teria o apoio”, afirmou, ao explicar que as estruturas demolidas durante a ação foram previamente verificadas e estavam desocupadas.

A Prefeitura ressalta que o combate às ocupações irregulares ocorre especialmente em áreas públicas, propriedades privadas e locais ambientalmente protegidos, em atendimento às recomendações e notificações do Ministério Público e às determinações judiciais. A legislação estabelece proteção especial para áreas de nascentes e APPs, restringindo intervenções que possam causar degradação ambiental.

Leia Também:  Portal está disponível para receber solicitações de matrícula para unidades educacionais que atendem a etapa creche, das Regionais Sul e Oeste

Nos casos em que houver famílias em situação de vulnerabilidade eventualmente afetadas por ações de desocupação, o Município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação e encaminhamento à rede de proteção social.

A medida reforça a atuação integrada do poder público para impedir novas ocupações em áreas ambientalmente protegidas e de risco, preservar as nascentes e garantir o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e das orientações dos órgãos de controle.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA