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Projeto de Ranalli que proíbe uso de hormônios e cirurgias de transição em menores de idade é aprovado

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Antoniel Pontes – assessoria Vereador Rafael Ranalli&nbsp

Foi sancionada em Cuiabá a lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe a realização de procedimentos hormonais, bloqueadores da puberdade e cirurgias em menores de 18 anos com a finalidade de transição de sexo ou alteração de gênero. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município na semana passada e atinge tanto os estabelecimentos públicos quanto privados de saúde, além de profissionais liberais que atuam na capital.
De acordo com o texto, ficam vedadas práticas como a administração de hormônios sexuais cruzados, uso de bloqueadores hormonais da puberdade, cirurgias plásticas ou reconstrutivas que modifiquem o sexo biológico e qualquer outro procedimento médico que altere características sexuais primárias ou secundárias com base na identidade de gênero.
A lei abre exceção para casos de disfunções endócrinas, genéticas ou congênitas, desde que diagnosticadas por profissional médico habilitado e que não estejam relacionados à transição de gênero.
Profissionais e instituições de saúde que descumprirem a legislação estarão sujeitos a sanções administrativas previstas no âmbito municipal, sem prejuízo de eventuais responsabilidades civis, éticas e penais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e população para programação cultural no Mercado do Porto

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A Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e a população para um dia de música, arte e cultura no Mercado do Porto. A programação será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 10h, e reúne pintura ao vivo, apresentações musicais e siriri, além de um café da manhã com os feirantes da feira da agricultura familiar.

A programação começa às 10h, na Praça Alencastro, com o café da manhã. Em seguida, já no Mercado do Porto, será realizada uma pintura ao vivo com a secretária-adjunta de Cultura, Morgana Ens, como parte das ações de revitalização do espaço.

Às 11h, os professores da Escola de Música fazem uma apresentação. A partir do meio-dia, o público poderá acompanhar a Violada, com participação de Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, além de Denner e Gabriel.

O encerramento está previsto para as 15h, com uma apresentação de siriri do grupo Laura Vicuña. A programação também é um convite aos feirantes para participarem das atividades e receberem o público ao longo do dia.

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À frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Correa destaca que a iniciativa foi pensada para envolver os trabalhadores do mercado e a população de Cuiabá.

“A intenção é que Cuiabá vá ao Mercado do Porto para prestigiar a feira mais histórica da cidade, almoçar, consumir os produtos dos feirantes e participar dessa programação. É um momento para reunir as pessoas e valorizar quem trabalha diariamente no mercado”, disse.

Para o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, a iniciativa amplia o acesso da população às atividades culturais e leva apresentações para um espaço tradicional de convivência da cidade.

“Levar a cultura para o Mercado do Porto é uma forma de aproximar os artistas da população e valorizar um espaço que faz parte da história de Cuiabá. A programação reúne diferentes linguagens e manifestações culturais ao longo do dia”, contou.

A Prefeitura reforça o convite aos feirantes e à população para participar das atividades e prestigiar o Mercado do Porto. A expectativa é ampliar o movimento no espaço nesta data comemorativa.

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Programação

  • 10h: Café da manhã com os feirantes e pintura ao vivo com Morgana Ens
  • 11h: Apresentação dos professores da Escola de Música
  • A partir das 12h: Violada, com Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, Denner e Gabriel
  • 15h: Apresentação de siriri com o grupo Laura Vicuña

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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