CUIABÁ
Procuradoria Geral reverte decisão e assegura economia de R$ 140 milhões ao erário municipal
A atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) garantiu ao Município de Cuiabá uma economia de mais de R$ 140 milhões. O valor é referente a uma cobrança feita pela Associação dos Transportadores Urbanos (MTU), oriunda do Programa Passe Livre Estudantil. O retorno da dívida à fila de precatórios a serem pagos havia sido determinado, em maio deste ano, pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5º Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
No entanto, neste mês, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por meio da decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, deferiu o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Cuiabá. A ação foi subscrita pela Procuradora-geral do Município, Juliette Caldas Migueis, juntamente com o Procurador-Chefe Judicial, Luiz Antônio Araújo Júnior.
No ano passado, o juiz plantonista Rodrigo Roberto Curvo também já havia determinado o cancelamento imediato da dívida. A manifestação do magistrado se deu após a formalização de uma petição da Procuradoria solicitando a exclusão do valor e sua retirada da fila de precatórios, em razão do TJMT ter julgado procedente a ação rescisória proposta pela PGM, pleiteando a rescisão da sentença que garantia o crédito à MTU.
“A MTU recorreu e o juiz Roberto Seror acolheu os embargos de declaração, culminando no restabelecimento do precatório. Todavia, o Município embargou desta decisão, sustentando a existência de contradição em seus termos, por entender que o prolator se utilizou de premissas equivocadas no julgamento. O recurso não foi acolhido na primeira instância e interpomos um agravo de instrumento”, explica a procuradora-geral.
Ainda segundo o Município, “o acórdão prolatado na ação rescisória que foi julgada pelo TJ rescindiu a sentença que fundamentava a existência de débitos que totalizam o referido valor multimilionário”. Desta maneira, a PGM defendeu que, caso não fossem excluídos da fila de precatórios, existia um “iminente risco de ineficácia da decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça na ação rescisória”.
Analisando os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça, em 08 de agosto deste ano, atendeu ao pedido e suspendeu a decisão do juiz Roberto Seror, e revigorou a decisão do juiz Rodrigo Curvo. Com a nova decisão do TJ, fica mantido o cancelamento do precatório milionário e o Município de Cuiabá garante uma economia de mais de R$ 140 milhões ao erário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
Meninas atendidas pelo Programa Siminina nas unidades dos bairros Santa Isabel, Jardim Vitória e Jardim Leblon participam nesta semana de uma visita ao Circuito ConectZooAgro, realizado durante a 58ª Expoagro, em Cuiabá. Nesta semana, as participantes conhecem o espaço, que oferece experiências voltadas ao agronegócio. Nesta quinta-feira (15), foi a vez de 25 meninas da unidade Santa Isabel.
Durante o passeio, as meninas conheceram animais como búfalos, mini caprinos, mini horses e o mini cavalo Saturno, um dos destaques da exposição. Além do contato direto com os animais, elas aprenderam sobre melhoramento genético e como o cruzamento entre animais de menor porte possibilita a obtenção de exemplares com dimensões reduzidas.
A programação também incluiu orientações sobre o cultivo de hortaliças. Cada participante recebeu uma muda de alface para levar para casa, incentivando o contato com a produção de alimentos.
A pequena Valentina contou que ficou encantada com os animais de pequeno porte e destacou o aprendizado adquirido durante a visita. “Aprendi que tem que tirar o leite da vaca todos os dias e que tudo vem dela. Também aprendi que os animais ficam pequenos por causa da genética. Gostei muito e quero voltar outras vezes.”
A coordenadora do Circuito ConectZooAgro, Emmanuelle Oliveira, explicou que o projeto busca aproximar as crianças do universo do agronegócio de forma lúdica e educativa. “O ConectZooAgro promove essa integração entre as crianças e o mundo da zootecnia, da medicina veterinária e da produção de alimentos. Muitas crianças não sabem de onde vem o leite ou como os alimentos são produzidos. Aqui mostramos a ordenha, a criação dos animais e o cultivo de hortaliças, permitindo que elas compreendam todo esse processo de maneira prática”, afirmou.
Ela também explicou às meninas como ocorre o processo de seleção genética dos animais de pequeno porte. “Os animais da mini fazenda são resultado do cruzamento genético entre exemplares cada vez menores. Esse trabalho é realizado ao longo das gerações para que eles mantenham essas características”, destacou.
Para a coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, a participação na Expoagro representa muito mais do que um momento de lazer. “Trazer as meninas do programa para a Expoagro é proporcionar uma experiência que vai além de um passeio. Muitas vivem em áreas urbanas e nunca tiveram contato com esses animais. É uma verdadeira aula prática que contribui para a formação cidadã, amplia horizontes e mostra que o aprendizado acontece em todos os lugares”, ressaltou.
As próximas visitas à programação da Expoagro acontecerão na sexta-feira (17), com a participação das meninas da unidade Jardim Vitória. Já as meninas da unidade Jardim Leblon participarão no sábado (18). Ambas as visitas ocorrerão no período vespertino.
Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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