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Prefeito Emanuel Pinheiro e primeira-dama lamentam falecimento de desembargador Luiz Carlos da Costa

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a primeira-dama Márcia Pinheiro, lamentaram o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Carlos da Costa, nesta sexta-feira (10 de maio). De acordo com o TJMT, ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá, onde tratava complicações de um acidente doméstico.

“É com profundo pesar que expressamos nossas condolências pelo falecimento do desembargador, que dedicou sua vida ao serviço de Mato Grosso, especialmente no campo do Direito. Sua notável trajetória e seus esforços incansáveis deixaram uma marca indelével na história de nosso estado. Sua ausência será profundamente sentida. Neste momento de luto, prestamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos. Que encontrem conforto na memória de sua vida extraordinária e no legado que nos deixa”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Nascido em 23 de fevereiro de 1957, em Várzea Grande, o magistrado ingressou na carreira como juiz substituto em 1985, tomando posse no dia 10 de dezembro. Foi vitaliciado como juiz de Direito em 12 de janeiro de 1988. Jurisdicionou nas comarcas de Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá.

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Em 31 de agosto de 2011, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador. Integrava a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público e Coletivo.

Ainda não foram disponibilizadas sobre o velório e cortejo para o sepultamento do desembargador;

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

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Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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