CUIABÁ
PGM solicitará judicialmente que interventora comprove óbitos de 17 mil pacientes na fila de cirurgias eletivas em Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município – PGM, irá interpelar judicialmente a interventora da Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, por sua afirmação de que 17 mil pessoas teriam morrido à espera de cirurgias eletivas na capital mato-grossense, vinculando os óbitos exclusivamente a Cuiabá. É preciso esclarecer que a fila abrange moradores dos 141 municípios de Mato Grosso, demonstrando a fragilidade do funcionamento da saúde em todo o estado.
“Pela gravidade da afirmação, a PGM entrará com interpelação judicial contra a interventora para que ela prove, caso a caso, a vinculação destas mortes ao tempo de espera na fila de cirurgias eletivas, que não são consideradas de urgência. Ela terá que provar, com documentos, quem morreu, a data do óbito, onde a pessoa morava, o local do óbito e o motivo da morte destas 17 mil pessoas que ela afirmou, de maneira leviana e irresponsável, que morreram por demora na fila de espera, apenas para justificar o injustificável, que é a violência dessa intervenção que está perdida e sendo usada politicamente pelo governo do Estado”, anunciou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Cirurgia eletiva é um procedimento planejado, não emergencial, em que o médico agenda o dia e horário de acordo com o mapa cirúrgico do hospital, buscando a ocasião mais adequada. Vale lembrar que todo o Brasil passou quase dois anos com as cirurgias eletivas praticamente suspensas por conta da pandemia e, em momento algum, houve uma acusação como essa. Além disso, para que fosse possível quantificar o número de pessoas que foram a óbito pelo fato de estarem esperando por uma cirurgia eletiva, seria necessário a realização de um estudo de acompanhamento de cada paciente, desde quando a cirurgia foi solicitada até a data do óbito, levando-se em conta a sua comorbidade e a causa da morte.
“Se este estudo foi realizado, se existem documentos comprobatórios de que todas estas mortes foram causadas por demora na fila de cirurgias que não eram de urgência, nós queremos ter acesso”, declarou Pinheiro.
Ainda segundo o prefeito, muito tem sido propagado na mídia sobre os avanços que a intervenção estadual teria implementado na saúde municipal, mas na prática não é isso o que tem acontecido. “As pessoas que realmente utilizam as unidades de saúde, como as UPAs, policlínicas e postos de saúde, nos procuram para reclamar da falta de médicos, de medicamentos e insumos e da demora no atendimento nas unidades. O gabinete de intervenção tem divulgado números irreais para mostrar um avanço que, na realidade, não aconteceu, ao contrário, piorou. Além disso, o gabinete de intervenção exonerou centenas de profissionais, assediou outros mais, faz contratos com empresas ilegalmente. Isso é uma prova cabal de que essa intervenção não tem perfil técnico e muito menos o compromisso de cuidar das pessoas, e sim uma motivação política. Infelizmente, além de comprometer o avanço de políticas públicas de saúde, a intervenção promove a bagunça e o desmonte da saúde municipal”, comentou Pinheiro.
Pinheiro disse ainda que, antes de dar crédito aos números apresentados pelo gabinete de intervenção, é necessário ouvir a população, verificar pessoalmente os atendimentos nas UPAs, policlínicas e postos de saúde para avaliar se realmente houve alguma melhora, além de checar os dados e números que são apresentados em relatórios, mas sem nenhuma prova da veracidade dos fatos narrados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.
Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.
De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.
Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.
A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Canais de denúncia
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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