CUIABÁ

Paula Calil apresenta projeto de combate à violência contra a mulher no comércio de Cuiabá

Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o projeto de lei “Cuiabá Protege Mulheres”, voltado ao combate à violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais da capital.
A proposta tem como objetivo instituir um protocolo de apoio imediato às vítimas expostas a situações de risco, como assédio ou agressões físicas, ocorridas em casas noturnas, restaurantes, hotéis e eventos. A iniciativa está em consonância com a Lei Federal 14.786/2023, conhecida como “Lei Não é Não”, e busca adequar suas diretrizes à realidade local.
Desta forma, funcionários dos estabelecimentos que aderirem à iniciativa serão capacitados para realizar o acolhimento inicial das vítimas. Os locais também deverão contar com um espaço reservado para atendimento, além de informativos fixados em pontos estratégicos, com orientações sobre como proceder em casos de violência.
A medida não gera custos aos empresários nem ao Poder Público. Os estabelecimentos participantes receberão o selo “Cuiabá Protege Mulheres”, como reconhecimento pelo compromisso com a segurança e proteção feminina.
Paula destacou que a defesa das mulheres é uma das prioridades do seu mandato, estendendo apoio especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade, agora também em espaços voltados ao lazer e entretenimento.
“Esse projeto é educativo, preventivo e também uma resposta à violência de gênero, que infelizmente ainda assola nossa sociedade. Não podemos mais aceitar que mulheres tenham medo de sair de casa, de se divertir, de viver. Os locais que aderirem vão receber um selo simbólico, o ‘Cuiabá Protege Mulheres’, e mais do que isso: terão um protocolo simples, prático, mas poderoso. Funcionários capacitados, espaço seguro para acolhimento e códigos discretos de alerta como a frase ‘quero sair’,&nbsp para que a mulher possa pedir ajuda sem se expor. Como vereadora deste parlamento, quero deixar claro: vocês não estão sozinhas. Esta é uma luta de todos nós”, afirmou a parlamentar.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, no momento, está em análise pela Comissão Permanente dos Direitos da Mulher da Casa de Leis. Em seguida, será encaminhado para apreciação em plenário.
Realidade devastadora
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), entre janeiro e junho deste ano, 26 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso, um aumento de 31,57% em relação ao mesmo período de 2024.
O feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por violência doméstica, discriminação de gênero ou menosprezo à condição feminina.
Os casos foram registrados em 20 dos 141 municípios do Estado. As cidades com maior número de ocorrências foram Cáceres, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sinop, com duas mortes cada.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Limpurb instala containers em praças e parques para melhor acondicionamento de lixo

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

A Prefeitura de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (22), a entrega de 80 cestas básicas e 60 cobertores à Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC-MT). A ação ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e teve como foco o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade que permanecem na capital durante o tratamento oncológico de crianças e adolescentes.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Benildes Aureliano Firmo, a doação chega em um momento decisivo para a manutenção dos atendimentos. Ele explica que a alimentação é a principal demanda da casa de apoio e que as cestas recebidas contribuem diretamente para a qualidade da nutrição oferecida aos pacientes e seus acompanhantes. “A necessidade de aquisição de alimentos havia sido discutida internamente na semana passada, e o apoio veio de forma rápida, evitando compras emergenciais para atender as famílias que retornariam aos seus municípios”, relatou.

A AACC-MT distribui, em média, 150 cestas básicas por mês, considerando a rotatividade dos beneficiários. Atualmente, a instituição acompanha 454 crianças e adolescentes e, ao longo de 27 anos de atuação, soma quase mil atendimentos. Além da alimentação, muitas famílias dependem também do fornecimento de medicamentos para dar continuidade ao tratamento em casa. Segundo Benildes, a entidade mantém prestação de contas rigorosa, com relatórios periódicos, auditorias externas e divulgação pública das atividades.

Leia Também:  Vereadores apresentam relatório de missão a Dubai e China e reforçam transparência nas tratativas

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, explicou que a destinação das doações segue critérios técnicos e solicitações formais das instituições cadastradas em conselhos municipais, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). No caso da AACC, ela destacou o conhecimento prévio da pasta sobre a realidade das famílias atendidas, muitas vindas do interior e que enfrentam dificuldades financeiras durante o período de tratamento.

Segundo a secretária, parte dos donativos entregues é resultado de campanhas de arrecadação realizadas recentemente em eventos na cidade, como a 37ª Corrida Bom Jesus de Cuiabá e 2ª Feira Cultural do Japão. As doações também são registradas nos Relatórios Mensais de Atendimento (RMAs), que permitem o acompanhamento do alcance das ações. Ela informou ainda que, ao assumir a gestão, havia um intervalo superior a seis meses sem entregas regulares, cenário que foi normalizado com a retomada mensal dos repasses.

Hélida Vilela ressaltou que a assistência alimentar tem caráter emergencial e não pode ser postergada, especialmente em contextos de vulnerabilidade agravada por questões de saúde. A secretária também mencionou que já visitou a instituição e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela AACC-MT ao longo de sua trajetória.

Leia Também:  Limpurb instala containers em praças e parques para melhor acondicionamento de lixo

A entrega desta quarta-feira reforça a articulação entre o poder público e instituições sociais no atendimento a famílias em situação de fragilidade, especialmente aquelas impactadas por tratamentos de longa duração fora de seus municípios de origem.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA