CUIABÁ

Ouvidoria da Câmara de Cuiabá registra aumento de 76% em demandas da população

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

No Dia do Ouvidor, celebrado nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá destaca o fortalecimento da participação popular por meio da Ouvidoria da Casa. O setor tem registrado crescimento significativo no número de manifestações feitas pelos cidadãos, reforçando a confiança da população no diálogo com o poder público.
À frente do setor desde 2023, a ouvidora Vanuza Rodrigues explica que o órgão funciona como uma ponte entre a sociedade e o Poder Legislativo municipal, recebendo demandas que muitas vezes também envolvem serviços do Executivo.
“A Ouvidoria desempenha um papel fundamental como canal de comunicação entre o Poder Legislativo, o poder público e a sociedade cuiabana. Recebemos manifestações relacionadas a diversas áreas, como saúde e infraestrutura, o que também contribui para o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou ela.
Segundo dados da Ouvidoria, em 2025 foram registradas 148 manifestações, número superior aos anos anteriores. O levantamento mostra que houve aumento de 76,19% em relação a 2024, quando foram registradas 84 manifestações. Em 2023, o número foi de 106 registros.
Para Vanuza, o crescimento demonstra que os cidadãos estão cada vez mais utilizando os canais institucionais para apresentar denúncias, sugestões, reclamações e pedidos de informação.
“Muitas vezes o cidadão vive diariamente a realidade do bairro e dos serviços públicos. É ele quem nos informa sobre as necessidades da comunidade, e a Ouvidoria é justamente o espaço para que essa voz seja ouvida”, explicou.
Funcionamento e garantia de sigilo
Após o registro de uma manifestação, a equipe da Ouvidoria realiza uma análise inicial da demanda em até três dias para definir o encaminhamento adequado. O processo segue as diretrizes da Lei nº 13.460/2017, que garante a proteção dos dados do cidadão.
De acordo com a ouvidora, o cidadão pode registrar sua manifestação de forma identificada ou anônima, com garantia de confidencialidade.
Além disso, todas as manifestações são tratadas dentro dos prazos previstos na Lei nº 12.527/2011.

Indicadores de eficiência
Em relação aos indicadores de eficiência, a Ouvidoria do Legislativo cuiabano apresentou resultados positivos no exercício de 2025. No período, foram registradas 148 manifestações e todas foram concluídas, alcançando um índice de resolutividade de 100%. O prazo médio de resposta aos cidadãos foi de 21 dias úteis, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 12.527/2011 e pela Lei nº 13.460/2017.
 Entre os principais tipos de manifestações registradas estão os pedidos de acesso à informação (33%), seguidos por reclamações (25%), solicitações (16%), comunicações (13%), denúncias (7%), sugestões (4%) e elogios (2%). De acordo com informações da Ouvidoria, não houve registro de descumprimento de prazos no período analisado, demonstrando o compromisso do setor com a transparência, a eficiência no atendimento e a garantia de resposta às demandas apresentadas pela população.
A maioria dos registros foi feita pela plataforma Fala.BR, responsável por 91 manifestações, seguida por e-mail e WhatsApp, com 56 registros, além de um atendimento presencial.
A ouvidora também destaca o fortalecimento do setor tem contado com o apoio da atual Mesa Diretora da Câmara, presidida pela vereadora Paula Calil (PL), o que tem contribuído para ampliar a divulgação dos canais de atendimento.
Para a presidente, a Ouvidoria é um instrumento de aproximação entre o Legislativo e a população. Segundo ela, o crescimento no número de manifestações demonstra que os cidadãos estão cada vez mais participando das decisões e da fiscalização dos serviços públicos. 
“A Ouvidoria é uma ferramenta essencial para garantir transparência e participação popular. Quando o cidadão procura esse canal, ele contribui diretamente para que o Legislativo conheça as demandas da cidade e possa atuar de forma mais eficiente. Esse aumento no número de manifestações mostra que a população está confiando mais na Câmara e utilizando esse espaço para exercer sua cidadania”, disse.

Canais para manifestações do cidadão 
A população pode fazer suas sugestões por meio dos canais de comunicação disponíveis pela Casa de Leis: Whatssap – (65) 99222-8220 ou e-mail ([email protected]).  
Outro mecanismo que torna essa ligação direta entre o cidadão e poder público, é a plataforma Fala.BR. Uma plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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