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Lançamento de portal assegura construção democrática do Plano Municipal de Cultura

A Prefeitura de Cuiabá lançou nesta quarta-feira (21) o portal para elaboração do Plano Municipal de Cultura. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, representa um divisor de águas na história da capital mato-grossense que, pela primeira vez em seus 303 anos, terá um instrumento efetivo de políticas públicas voltado especificamente para este setor.

O portal já está em funcionamento e pode ser acessado por todo cidadão que deseja contribuir com a construção do Plano, que irá direcionar as ações da Administração Municipal pelos próximos 10 anos. Com a disponibilização do site (cultura.cuiaba.mt.gov.br), a Secretaria pretende tornar esse processo mais moderno e inclusivo, assegurando a premissa da participação popular como preconiza a gestão Emanuel Pinheiro.

A plataforma foi desenvolvida pela própria Prefeitura de Cuiabá e possui um modelo de navegação completamente intuitivo. Nela, o cidadão pode acessar informações como agenda de debates, notícias, contatos, e ainda enviar suas propostas de acordo com cada segmento cultural. A previsão é de que o Plano esteja pronto para apreciação da Câmara Municipal de Cuiabá até fevereiro de 2023.

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“A cultura é a identidade de um povo. Não há como construir uma sociedade justa, inclusiva, e forte sem que esse setor esteja incluído nas ações desenvolvidas pelo Poder Público. A cultura é importante para a sociedade, inclusive como meio de geração de emprego e renda. Então, o que a nossa gestão está fazendo é trabalhar para implementar um instrumento que irá consolidar as políticas públicas de cultura”, comentou o prefeito em exercício José Roberto Stopa.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, classificou o momento como histórico para Cuiabá. Segundo ele, o desafio a partir de agora é fazer com que a elaboração do Plano tenha ampla participação popular. Para o secretário, é fundamental que todos tenham de que o documento foi construído de forma compartilhada, passando pelo crivo de todos os segmentos culturais, da Câmara Municipal, e da sociedade em geral.

“Esse Plano é um sonho de muitos anos da classe cultural. É um sonho para todos nós cuiabanos. Precisamos pensar em cultura a longo prazo e isso só se torna efetivo quando é feito de maneira compartilhada. Então, que possamos ampliar esse debate, discutir em audiências públicas. Contamos com o apoio dos nossos servidores, do Conselho de Cultura, dos segmentos, e também dos vereadores”, finalizou Aluízio.

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O ato de lançamento contou com a participação dos secretários de Governo e Comunicação, Luis Claudio, de Gestão, Ellaine Mendes, de membros do Conselho Municipal de Cultura, de entidades representativas do setor cultural de Cuiabá, e dos vereadores Mário Nadaf e Sargento Vidal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá encerra ciclo de audiências públicas da LDO 2027

A Prefeitura de Cuiabá encerrou, nesta sexta-feira (22), a sequência de audiências públicas presenciais voltadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, os encontros tiveram como foco ampliar a participação popular na definição das metas e prioridades da administração municipal para o próximo exercício financeiro.

O segundo e último encontro foi realizado às 15h, no auditório do Cuiabá Prev. Durante a primeira audiência, realizada na quarta-feira (20), técnicos da prefeitura apresentaram o funcionamento do planejamento orçamentário e explicaram como os dados da execução financeira de 2025 estão sendo utilizados como base para a construção das metas previstas para 2027.

A proposta da administração municipal é aprimorar os mecanismos de planejamento fiscal e alinhar as projeções orçamentárias à realidade financeira do município. Entre os temas debatidos estão a definição de prioridades em áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e transporte público.

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, destacou que o processo busca tornar as projeções mais próximas da capacidade real de execução da prefeitura e contribuir para decisões mais precisas na distribuição dos recursos públicos.

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“Estamos trabalhando para construir números mais claros e próximos da realidade, reduzindo distorções no planejamento e garantindo mais segurança na tomada de decisões orçamentárias”, disse.

Durante a apresentação técnica, também foram detalhadas as estimativas de arrecadação para os próximos anos. A previsão orçamentária passou de R$ 5,47 bilhões para R$ 5,79 bilhões, valor que deverá ser distribuído entre áreas prioritárias da administração municipal.

O secretário explicou ainda que parte significativa do orçamento permanece vinculada a despesas obrigatórias, como a previdência social, enquanto outras áreas poderão receber ajustes conforme o grau de prioridade definido pela gestão.

“A discussão da LDO permite estabelecer prioridades. Na próxima etapa, com a elaboração da LOA, será possível detalhar quanto cada área receberá dentro da previsão orçamentária do município”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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