CUIABÁ
Idosos cadastrados no CCI Padre Firmo participaram de palestra sobre isenção do pagamento do IPTU
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal de Fazenda, promoveu na manhã desta quinta-feira (6), uma palestra no Centro de Convivência de Idosos (CCI) Padre Firmo. O evento foi dedicado a informar aos idosos sobre os seus direitos e os procedimentos necessários para obter descontos ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei Complementar 043/1997), para obter a isenção do IPTU o contribuinte deve preencher os seguintes requisitos: ser aposentado (a), ou idoso (a), ou viúvo (a); possuir apenas um imóvel cadastrado em seu nome e residir nele; ter renda familiar de até três salários mínimos.
A iniciativa é parte de um esforço contínuo da gestão Emanuel Pinheiro, alicerçada pela primeira-dama, Márcia Pinheiro para assegurar que a população idosa, especialmente aqueles com baixa renda, esteja ciente dos benefícios fiscais disponíveis. A palestra abordou detalhadamente os critérios para a concessão da isenção do IPTU, que é um direito garantido aos idosos acima de 60 anos que se enquadram nas condições estabelecidas pela lei municipal.
Durante a apresentação feita pelo auditor fiscal responsável pelo IPTU, Arnildo Lino dos Santos, além das informações teóricas, foram dadas orientações práticas. Técnicos especializados no assunto estiveram presentes para atender os idosos individualmente, verificando questões específicas e tirando dúvidas dos participantes, como documentos necessários, os prazos para a solicitação e os passos a serem seguidos para efetuar o pedido junto à Secretaria Municipal de Fazenda. “Para os contribuintes aposentados e idosos que já são isentos do IPTU e cujo benefício encerrou em 2023, cuja renovação da isenção esteja prevista para 2024, essas isenções serão renovadas automaticamente mediante sistema informatizado’, lembrou Arnildo.
Responsável pelas ações ofertadas nos centros de convivência, a gerente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Jenail Almeida destacou a importância de iniciativas como esta para promover a inclusão social e o bem-estar da população idosa. “Nosso objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos de forma clara e simples. Sabemos que muitos idosos podem enfrentar dificuldades para obter essas informações, por isso estamos aqui para orientá-los”, afirmou.
Os idosos presentes demonstraram grande interesse e gratidão pela ação da prefeitura, reconhecendo a relevância de receber informações diretas e precisas sobre os benefícios que podem aliviar suas despesas. “É muito bom saber que temos esse apoio da prefeitura. Agora, sabemos exatamente o que precisamos fazer para solicitar a isenção do IPTU”, comentou Dona Maria, uma das participantes do evento.
A programação se estenderá para as demais unidades de CCI, coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. Para a próxima semana, no dia 11 de junho (terça-feira), a palestra será ministrada no Centro de Convivência Maria Ignês, localizado no bairro CPA III. Já no dia 20, será a vez dos idosos cadastrados no CCI Aidee Pereira, situado no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá. E para encerrar, no dia 25 de junho, o encontro acontecerá no CCI João Guerreiro, localizado no bairro Altos do Coxipó. Os encontros ocorrerão sempre no mesmo horário, a partir das 8h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes
O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.
Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.
O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.
Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.
Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.
A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.
Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.
Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.
Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.
A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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